Procurador-geral questiona STF no julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol

Portanto, o governo de tudo tentará para remover as 19 imposições do STF.

"Acabou a farra da Funai", diz governador

AGÊNCIA FOLHA - MANAUS

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2103200917.htm

Mesmo se dizendo contrariado com a decisão do STF que determinou a saída dos não índios da Raposa/Serra do Sol, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), elogiou o fato de a corte ter estabelecido que Estados e municípios participem de todas as etapas do processo de demarcação de uma terra indígena e fez críticas à Funai (Fundação Nacional do Índio).

"Acabou a farra do boi, de a Funai escolher e demarcar de forma aleatória qualquer área que pretender. Agora, a Funai não vai poder decidir monocraticamente sobre demarcações". Ele classificou de "equivocada" a demarcação contínua da reserva.

Semana que vem deve ser anunciado o prazo para que os arrozeiros saiam da área. A Funai, via assessoria, disse que "tem total tranquilidade em relação ao trabalho realizado na identificação e demarcação de terras indígenas".

Em clima de trégua, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança deixaram a reserva ontem.

LÍDER INDÍGENA AFIRMA: “Guerra pode ocorrer a qualquer momento”

                        Agência Senado

                        20/03/2009

                        Fábio Cavalcante - fabiocavalcantebv@yahoo.com.br

O placar de 10 x 1 do julgamento do Supremo Tribunal Federal ocorrido nesta quinta-feira (20) deixou mais que exaltados os ânimos em Raposa Serra do Sol. Prenúncio de guerra? Se depender dos tuxauas ligados à Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), o menor dos motivos poderá detonar o conflito, envolvendo índios de várias etnias em Roraima.

O anúncio foi feito ontem pelo presidente da organização, Silvio da Silva, após uma reunião com tuxauas de dez comunidades. Os índios querem manter a paz, mas desde que a lei seja cumprida, no que se diz respeito à retirada de todos os não-índios, que segundo os tuxauas, deve também incluir policiais federais, Força Nacional, padres e membros não-índios da Igreja Católica e qualquer estrangeiro que viva dentro de Raposa.

“A lei deverá ser respeitada. Se a determinação foi pela saída dos não-índios, não serão apenas os trabalhadores brasileiros que serão obrigados a sair, mas todos aqueles que não são índios, principalmente os padres e as ongs. Do contrário, vai ter guerra. Vamos lutar para a retiradas de todos eles, deixando só quem é índio de fato”, disse.

E acrescentou: “Se houverem estrangeiros, nós mesmos vamos tirar eles de lá, seja qual for a comunidade. Não vai ficar nenhum padre, freira ou qualquer estrangeiro. E ai de quem tentar nos impedir. Nossa guerra é contra as ONGs e não contra nossos irmãos índios. Mas se quiserem guerra, guerra eles terão”.

Silvio foi mais longe ao dizer que a Soudiurr vai lutar pelo fim da gerencia regional da FUNAI em Roraima. Também afirmou que as comunidades indígenas não querem a interferência do Incra, do Ibama e de qualquer autarquia federal. “A terra é nossa”, esclareceu.

                        Comunidades já possuem projetos para a terra

                        Silvio afirmou que já existem projetos antigos para as comunidades em Raposa Serra do Sol. As principais se referem ao plantio de mandioca, feijão, milho, gado e a piscicultura. As dez comunidades ligadas à Sodiurr vão buscar o apoio do Governo do Estado.

                        “Podemos ter perdido uma parte da guerra, mas não vamos abandonar as comunidades. Vamos lutar até o fim para dar boas condições ao nosso povo que tanto sofreu por conta de abandono”.

                        O presidente também esclareceu que tinha o interesse de firmar parcerias junto ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), mas mudou de idéia ao decorrer do processo demarcatório.

                         “O CIR só trabalha com mentira. Não aceitamos trabalhar junto a eles, pois são falsos. Lutaram contra os arrozeiros, mas são costumados a comer mingau de arroz e outros produtos feitos pelos próprios trabalhadores que eles ajudaram a expulsar”.

                        Ele criticou, também, a postura do coordenador do CIR, Dionito José de Souza, que segundo ele, está agindo como ‘governador’ de Raposa Serra do Sol.

                        “Não há nenhuma determinação para que o CIR domine Raposa. Nenhum deles possui caráter de autoridade e de jeito nenhum podem agir como se fossem os únicos donos da terra”.

Aldo Rebelo: decisão sobre Raposa Serra do Sol agride interesse nacional

Orlando Brito

20/03/2009 | 19:29

Cláudio humberto

Segundo o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em carta a esta coluna, a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a demarcação em área contínua de 1,7 milhão de hectares da reserva Raposa-Serra do Sol, na fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, “embute um equívoco geopolítico”. Aldo explica que os magistrados do STF encontraram razão para suas decisões em leis e portarias, mas não na Constituição, “como observou em seu voto contrário e solitário o ministro Marco Aurélio de Melo, a decisão agride o interesse nacional e projeta um futuro de sombras e incertezas quanto à unidade do Estado e da Nação”. Para o parlamentar, a demarcação contínua confere a tribos indígenas o “esdrúxulo status” de minorias apartadas do todo nacional. “O respeito aos direitos dos indígenas não pode implicar o esbulho dos não índios que há muito tempo fincaram a Bandeira do Brasil naquela região,” afirma Aldo Rebelo. Para o deputado, caberá ao Congresso Nacional, última instância da soberania popular, a reparação deste “erro calamitoso” do Executivo e do Judiciário.

O julgamento e a traição ao país!

Barreiros

Sobre o julgamento completo uma resposta que traduz como se pode ver a questão de forma simples e direta, pois nem sei adianta, tal o ponto que as coisas chegaram no Brasil. Apenas, dada a importância que isso terá no país, em futuro próximo, deixo de usar o silêncio que, na verdade, é a melhor opção nesta escuridão...

Uma máquina quando posta a funcionar tem engrenagens que se ligam entre si. Não havia como se esperar que uma demarcação que está entre as engrenagens dessa "máquina" e se propõe a fazer o que se pretende quando a máquina foi posta em funcionamento e com o fim que pretende...

Era ingenuidade esperar que Ministros que foram até militantes do PT paulista ou que tem relações pessoais ou ideológicas com o Apedeuta e por isso mesmo está lá, ou, então, foram notoriamente vinculados a marxismo a vida inteira, portanto comunista declarado, ainda que tenham apartamento em Paris, votassem diferente.

Era ilusão pensar que este STF defendesse o Brasil e não criasse novo patamar da caminhada do projeto de poder com essa decisão mais que maluca e que traí o país. O que virá dai?

Primeiro, que diga o Ayres Britto o que disser sobre a desocupação, a operacionalização dela vai ter problemas e graves. Começa pelo desemprego de milhares de trabalhadores que serão despedidos pelos proprietários de terra (sejam empresas rurais ou proprietários individuais). Quem pagará as indenizações trabalhistas?

Depois, quem vai indenizar quem tem título regular de posse dado pela própria União? Quem vai dizer quanto vale uma fazenda e sua infraestrutura? Quanto tempo essas demandas judiciais vão exigir e quanto dinheiro? Quem pagará essas indenizações? Para que centros urbanos eles vão, se são radicados na terra há mais de 40 anos. A partir daí virá o conflito, pois as pessoas resistirão e o efetivo para controlar isso terá que não só ser grande, como custará muito dinheiro.

Quem conseguirá implementar na prática, as medidas restritivas impostas pelos votos de alguns dos Ministros, quer quanto ao uso da reserva pelos índios, quer quanto às medidas que envolvem FFAA e acessos de não índios? Será necessária uma estrutura para isso. E na fronteira que se torna muito mais permeável, pois que a Reserva reduz seriamente a vivificação. Quem fará tudo isso em uma área que se somada é maior que estados brasileiros, onde cabem 4 municípios de S. Paulo (ou mais, só na Serra do Sol), e ainda na fronteira, e é maior que estados federados, se considerada a outra Reserva Ianomâmi, na cabeça do Cachorro? Quem? A FUNAI? E as 3 cidades (área urbanas que existem dentro da reserva)?  Você vai mudar a população de lá? Como? E o que fazer com os índios que lá estão e são contra a demarcação? Tirá-los de lá como se fossem não-índios? De forma que isso é mais um ato da tragédia em que se meteu o Brasil.

Quem vai controlar se o índio está ou não minerando, vendendo biodiversidade ou qualquer outro bem? Haverá uma migração indígena para lá, devido a desproporção entre o tamanho da Reserva e a população de índio? Quem disputará com quem cada pedaço de terra? Ali não há tribo isolada, mas índio aculturado. Há etnias, mas não aldeias. E é fronteira!

Ilusão quem ainda tem esperança que algo aconteça para retirar das mãos da classe política a usurpação do Estado e da democracia. O povo brasileiro não é afeito a isso. O STF é uma balela jurídica onde os Ministros votam citando o mesmo fato julgado, o mesmo autor e o mesmo artigo da Lei e um diz Sim e outro diz Não. Eles batem boca entre si publicamente sobre o mesmo fato jurídico. São desafetos, respeitosamente, é claro! Eu não consigo entender o que se vê ali. E não foi o Apedeuta que provocou isso. Isto, a ideologização da STF, começou com o FHC - o Calabar Poliglota. Ali, só deveria ter Juiz de carreira, mas não! É nomeado qualquer um, sob a égide do amplo guarda-chuva do "saber jurídico", sob o qual cabe qualquer coisa e qualquer um. E, jamais deveria a nomeação estar sujeita ao Executivo e aos políticos de plantão. Mas está. É um Tribunal importante demais para esse processo ser do jeito que é. Ele vai se desmoralizar como tudo no Brasil está se desmoralizando. O fato é que esta é uma República de Bacharéis. E se fosse, mas não houvesse tanta ideologia e impunidade seria o de menos. Como é que pode? Na corte suprema do país? O voto ali, mesmo enfeitado com as filigranas do "jurisprudês", é tão ideológico como em qualquer outro lugar e qualquer outra instituição do país. E mais, a Magistratura, como muitos outros e quase todos setores, está contaminada pela ideologia.

Prevejo conflito. Eu conheço aquilo. Mas, como o Brasil está morto como nação e moribundo com estado será, de uma forma ou outra, fatiado entre as correntes e oligarquias políticas e entre outros interesses internacionais, pode ser até que nada aconteça. Mas, sempre é bom pensar que quando se rompe o laço do homem com a terra, tudo pode acontecer. É o chão que se pisa e de onde se tira o alimento que

direciona o comportamento humano. A noção de Estado para o indivíduo está ligado a territorialidade, muito mais que a qualquer sentimento de pátria. Quando coletivo esse laço é sempre explosivo. Toda revolução carregada de conflito nasceu e nasce disso.

Vejamos como o EB se portará nisso. É a minha curiosidade maior, no momento. Raposa Serra do Sol é um processo viciado desde o início da demarcação e tem mais que evidentes controles externos (um único voto ali mostrou isso claramente; uns se limitaram ao que queriam as ONGs internacionais controladas pelo Clube de Bilberg (ou Trilateral como queiram); e outros, como se tivessem usando a bacia de Pilatos, para não se comprometer, colocaram alguns freios que não há como serem

implementados, pois que quem conhece aquilo, saberá do que eu estou falando.  É um processo imposto de fora para dentro que vai gerar danos irreversíveis ao país.

O papel aceita tudo. É fácil a um Juiz dar sentença. O problema é fazer cumprir a sentença dada. Fazer ocorrer o que se põe no papel é que são elas.

Mas, o que fazer? Você acha que alguém aqui no sudeste (ou em qualquer lugar do Brasil) vai se incomodar com o que ocorrerá lá, quando não temos mais laços concretos de povo único e com um destino comum. Os brasileiros não passam hoje de alegorias do Carnaval. Coloridos, mas são apenas alegorias, como torcidas de futebol. Como estas a visão do seu grupo é totalmente distorcida em face do coletivo da nação.  São cores e matizes diferentes numa caminhada "com muito samba" e faz de conta e que termina no fim da avenida e silencia-se. Como povo, estamos separados pela ideologia e por um processo idiota de esquerdização que não levará a nada, a não ser a perda de nossa herança histórica e de nossa soberania.

É isso.

Mozarildo diz que decisão vai gerar desterro de pessoas como na época de Hitler e Stalin                                                                                                                                                                    

http://www.roraimaemfoco.com/site/content/view/6925/46/

20-Mar-2009

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR - foto) afirmou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter a demarcação contínua das terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol, vai gerar uma situação de desterro de brasileiros em sua própria terra. Ele referiu-se especificamente à ordem dada por aquela Corte para que as 500 famílias de arrozeiros que vivem na reserva desocupem a área.

- Coisa parecida só se viu no tempo do Hitler na Alemanha e do Stalin, na Rússia. Isso está sendo feito pelo Brasil. Um Brasil que, segundo o slogan do governo Lula, é um Brasil de todos, um país de todos. Mas que todos? Eles não fazem parte desse todo? - protestou Mozarildo.

O senador por Roraima fez um detalhado histórico da demarcação daquelas terras, enfatizando que nunca foi contra a demarcação da reserva, mas que sempre defendeu tal medida em outros moldes, coerentes com a diversidade de etnias indígenas que convivem naquela localidade. Segundo ele, na região não existe apenas uma etnia indígena, a dos ianomâmis, mas cinco diferentes grupos indígenas, além de mestiços e de colonos que já possuíam títulos de terras antes da demarcação.

Mozarildo disse que pedirá ao presidente do Senado que o indique para acompanhar, oficialmente, a execução da ordem de retirada das 500 famílias de agricultores com o propósito de garantir a integridade e o respeito a essas pessoas. Foi com o mesmo objetivo que o senador contou ter solicitado uma audiência com o ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo no STF.

- O mínimo agora é que haja respeito a essas pessoas e que elas sejam ressarcidas financeiramente, já que moralmente isso não é possível. O que eles nunca vão ser indenizados é do aviltamento dos seus sentimentos do qual eles estão sendo vítimas - lamentou.

O senador disse, porém, que acredita que os ministros do Supremo tomaram a decisão de boa-fé e baseados em dados oficiais que, em sua concepção, foram fraudados. Em sua opinião, na história da demarcação aconteceram erros por parte de vários setores da sociedade e órgãos públicos, citando a Fundação Nacional do Índio (Funai), a imprensa, a Igreja Católica, o Ministério da Justiça, a Advocacia Geral da União e organizações não-governamentais (ONGs).

A CRISE EM QUE O BRASIL ESTÁ ENTRANDO

http://blogdoburundanga.blogspot.com/2009/03/crise-em-que-o-brasil-esta-entrando.html

Ainda a Raposa

Terminado o julgamento de cartas marcadas. Emerge um Homem, em condições morais de merecer até nosso voto para presidente: MARCO AURÉLIO DE MELLO.

Quanto aos demais, destacamos o empenho do Ayres, Lewandowsky e Joaquim em entregar logo a área ao CIR, e ao desleixo e indiferença dos demais. Destes últimos apenas o Peluzzo e o Gilmar mostraram ter noção de Pátria, faltando apenas coragem para resistir às pressões. Evitaremos comentar as possíveis motivações de cada um, mas quando nossa Pátria comum estiver esfacelada certamente alguns nomes serão amaldiçoados pelas próximas gerações ao longo da História A derrota no STF não sairá barato ao País.

Perdida esta colheita de arroz e secos os canais de irrigação até agora coalhados de peixes, iniciará a fome. A maioria indígena se voltará furiosa contra os índios do CIR, causadores da desgraça. Haverá guerras tribais. As conseqüências, em médio prazo são previsíveis. O Brasil perdeu a batalha, mas não a guerra. Os deputados Aldo Rebelo e Ibsen Pinheiro apresentaram Projeto de Lei propondo nova sistemática de demarcação de terras indígenas A proposta cortará o poder da nefasta Funai, que apoiada pelos movimentos sociais, tem posto em cheque o pacto federativo, o direito de propriedade e até a soberania nacional.

Conseguida a tomada da Raposa, os apátridas reivindicarão a Anaro, completando o domínio de toda a mineralizada serra da Cabeça do Cachorro ao monte Roraima. Antes mesmo disto será anunciado a criação do "Território Federal Indígena", abrangendo as reservas. O Brasil seria transformado em uma aglomeração de nações, aglomeração que, mesmo assim seria provisória.

Prestem atenção neste nome: General Monteiro. O general Eliéser Monteiro, cuja altivez e postura patriótica são de orgulho para todos os militares, havia sido transferido de Roraima, para uma função burocrática em Brasília, para ser neutralizado. Decidido a continuar o bom combate, pede transferência para reserva com 'a cicatriz orgulhosa do dever cumprido'. Cumprindo seu juramento, voltará a Roraima para continuar sua cruzada pela nossa integridade territorial.

Apenas canetas

Ernesto Caruso

egcaruso@gmail.com

20 de Março de 2009

A História do Brasil não foi escrita apenas por canetas, nem por 10 Pilatos, e há que se respeitar a concepção do Estado antes de qualquer coisa.

UNIFICAÇÃO DO BRASIL

Quem será ou quais serão os heróis da unificação do Brasil daqui a trinta, quarenta anos?  Será possível reeditar os feitos dos heróis responsáveis por nos legarem este País, pleno de riquezas naturais, unidade política, territorial e lingüística, irmanados por uma comunhão racial incomum em área tão extensa do planeta?  Como chamarão esta geração de incompetentes, herdeira de todo um legado que não soube preservar e transmitir aos sucessores? Naturalmente hão de nos xingar de tudo que é nome. Merecidamente.

O desbravamento dos Bandeirantes, rompendo a floresta e plantando civilização, a visão de um Marquês de Pombal, amalgamando raças, as lutas e vitórias contra as invasões estrangeiras e pela independência, a exitosa ação diplomática do Barão do Rio Branco, o grito e a liberdade dos escravos, os heróis anônimos, gaúchos do Sul aos seringueiros no Norte, que desenharam uma fronteira com luta, sangue e destemor, a gloriosa epopéia do incomparável Duque da Caxias, e o sangue derramado pelos nossos pracinhas além mar, nos campos de batalha da Itália foram em vão? Esses antecessores fizeram a HISTÓRIA DO BRASIL. Foram os responsáveis pela edificação.

Repulsa aos que tentam destruí-la. 

Ainda há tempo de reagir, nem que para isso tenhamos que nos reunir, bradar, marchar.  

A Constituição de 1988 é a porta aberta ao internacionalismo, posto em prática pelas medidas dos sucessivos governantes a partir de então, que se configuram uma ameaça à fragmentação do Brasil, medidas essas, consubstanciadas no trato das questões dos brasileiros primitivos (expressão unionista ao invés da desagregadora designação errônea e simplista de índios).  Os nascidos ontem e hoje são brasileiros, com identidade e direito aos bancos escolares, cargos públicos, etc; e obrigações como os demais patriotas.

Como enfatizado em todas as Constituições, inclusive na referida de 1988, que são brasileiros natos os nascidos no Brasil, não há porque chamá-los de forma discriminatória de índios, muito menos agrupá-los em uma imaginária nação indígena, e nem impor um outro idioma, pois como reza a mesma Carta, "A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. Sábia a Constituição de 1946 que preconizava a "incorporação dos silvícolas à comunhão nacional".  Silvícolas e não índios.  

Ingênuos, apátridas, ou serviçais a soldo do estrangeiro introduzem cunhas na Unidade Nacional, ora criando dissensões raciais, ora maculando a História dos nossos heróis, como foi com a do Duque de Caxias, pela revista, dita educativa, DEVER DE CASA, chamando-o de o "herói" dos massacres, recompensado por matar rebeldes do Norte e do Sul do país. Mísero pronunciamento diante da exaltação de D. Aquino Corrêa, autor do HINO AO DUQUE DE CAXIAS, que o chama de invicto e gentil, que dita "Que as províncias do Império estreitando, a unidade da Pátria salvou", encerrando com vibrante apelo: "Sê o indígete sacro e inviolável que hoje inspire e proteja a Nação!" Seu bicentenário em 2003, não teve a merecid a comemoração.

Movimentos separatistas no sul e, disseminadas pelo território, expressivas terras aquinhoadas a tais imaginárias nações, que poderão se transformar em triste realidade, formam um cenário preocupante.  No Estado de Roraima representam em torno de 60% do território, em constante instabilidade nas relações com as instituições. Acirram os ânimos. Estimulam antagonismos. Forçam uma repressão em busca de apoio internacional. No Amazonas, 22%. Algumas, vizinhas, criadas com o mesmo nome de um lado e de outro da fronteira, como a tribo dos ianomâmis.

Há que se entender que a destinação das terras tradicionalmente ocupadas pelos brasileiros primitivos não são um Brasil como todo. Se não, todos os seus descendentes, que hoje são aos milhões, têm que embarcar nas caravelas com destino a outras plagas, sei lá, para Marte, talvez. Os não descendentes, também, inclusive os ecologistas do chope, na beira da praia, que gostam dos índios como se fossem passarinhos, para vê-los cantar e dançar. Considerar um, dois ou três módulos da reforma agrária por família, seria uma solução. Habitantes de vilas, cidades, municípios. Nada de tribo. Não esquecendo dos muitos dos seus herdeiros, miscigenados, em áreas ribeirinhas, abandonados à própria sorte.

Voz vencida

DORA KRAMER

12/12/08

A insistência no pedido de vista depois de a questão formalmente resolvida não deixa dúvida quanto à posição do ministro Marco Aurélio Mello sobre a reserva Raposa Serra do Sol. É contra, claro, a decisão dos oito ministros do Supremo Tribunal Federal, que, na essência, aprovaram a demarcação tal como foi homologada pelo Executivo: em terras contínuas.

Antes do início da apresentação dos votos, Marco Aurélio anunciou que pediria vista na esperança de que o colegiado aguardasse o arrazoado dele para se pronunciar. "A turma antiga teria feito isso".

Mas oito deles anteciparam os votos e o deixaram, além de vencido por antecipação, algo doído com o que interpretou como uma "maneira de demonstrar que meus argumentos não teriam peso, que não estavam interessados neles". Achou uma descortesia, "para não falar em quebra de ética, aliás, condizente com esses tempos muito estranhos que vivemos". Considerou ainda mais inusitada a tentativa no final da sessão de anulação do pedido de vista.

Na hora, Marco Aurélio perguntou ao presidente do STF, Gilmar Mendes, se o colegiado estava, então, extinto. "Sim, porque se os casos se dão por encerrados quando se alcança a maioria, isso significa que não há mais sentido em se continuar colhendo votos".

Ontem, Marco Aurélio cuidava de outros processos, pois deixará para preparar sua fundamentação sobre a reserva indígena durante o mês de janeiro. Posição tomada ele já tem. Poderia até ter dispensado o pedido de vista e apresentado seu voto de improviso na sessão de quarta-feira. No ponto de vista do juiz não o fez porque "o caso é tão simbólico e servirá de parâmetro para outras demarcações, que preferi preparar um voto para deixar registrado nos anais do tribunal".

Sob a ótica do caso em si, o ministro Marco Aurélio acha que a suspensão dá tempo para todas as partes envolvidas aprimorarem o entendimento sobre toda a extensão das posições externadas no STF, abre um período de cerca de dois meses para a decisão ser posta em prática "com serenidade" e impede a explosão imediata de um conflito entre índios, agricultores e polícia.

Por esta última razão, pediu também vista da liminar que garantia a presença dos arrozeiros nas terras indígenas.

"Se não fosse isso cassariam a liminar e a Polícia Federal estaria hoje lá desalojando os não-índios, o que certamente geraria uma grave conturbação, inclusive porque a outra parte (os arrozeiros) contava com outra decisão".

O ministro não antecipa a fundamentação do voto que dará após o recesso do Judiciário quando for retomado o julgamento. Mas faz as considerações de ordem geral que o fazem discordar da maioria. Na opinião de Marco Aurélio Mello, a demarcação tal como foi feita contraria os preceitos da política indigenista de integração à comunidade, para obedecer a uma "visão romântica" e adotar o conceito do isolamento, quando "boa parte dos índios ali é aculturada".

"Tenho preocupação quanto à unidade do território nacional, pois há evidente cobiça sobre a Amazônia. Basta ver que lá estão instaladas mais de mil ONGs estrangeiras, enquanto no Nordeste são pouquíssimas e desarticuladas".

O ministro acha que a continuidade das terras demarcadas contraria a Constituição, que assegura o direito sobre terras ocupadas anteriormente a 1988. "Aqui estamos falando de terras até hoje desocupadas". O próprio ato original, baseado no laudo de um antropólogo, na visão do ministro é passível de contestação. "Roraima perderá 46% de sua área. Como fica a Federação se o Estado não participa da elaboração do ato demarcatório?"

As ressalvas de procedimentos dentro da reserva, impostas no voto do ministro Carlos Alberto Direito, na opinião de Marco Aurélio Mello atendem às suas preocupações, mas apenas parcialmente. "Ele levou em conta a União, mas não considerou a circunstância estadual nem os interesses privados que não podem ser ignorados e precisam ser acomodados".

Inês, porém, é morta, pois não?

"Em tese pode haver mudança, mas a atual conformação do tribunal é a de um colegiado com resistência a dar a mão à palmatória".

Produtores de Roraima

Enviado por Ana Prudente

ana_prudente@uol.com.br

Era madrugada. Aqueles semblantes assustados, olhos atentos a cada movimento à sua volta, nem imaginavam para onde seriam levados. Muitos deles descalsos, apenas com a roupa o corpo - era assim que aquelas famílias embarcavam nas aerovaves que as levariam a um destino desconhecido. Depois de viajarem mais de 40 horas em ônibus fretados pelo estado do Rio Grande do Sul até Porto Alegre, apenas nós da tripulação sabíamos que eles seriam conduzidos ao extremo norte do Brasil. Tratava-se de deslocamentos de colonos familiarizados com o plantio de grãos, organizados pelo governo federal no final dos anos 70.

Foram-lhes oferecidas glebas e mais glebas de terra, desde que as fizessem produzir em um lugar que ainda não tinha infra-estrutura, nem plantações, não tinha nada! Eles teriam de iniciar do zero esta nova vida, num clima totalmente diferente daquele onde cresceram. Depois do desembarque em Manaus, seriam conduzidos por muitas horas de viagem ao local determinado. E lá se foram os colonos gaúchos, levados para algum lugar longe da civilização. Só eu realizei 3 fretamentos levando aquela gente simples – mas, ocorreram muitos mais. As aeronaves da VASP partiam lotadas naquelas madrugadas!

E eles trabalharam, plantaram, construíram suas casas e investiram no futuro de seus filhos e de novas gerações. E são estes mesmos colonos que, agora, querem expulsar das terras que conquistaram com trabalho honesto e com muita dedicação. Muitos se destacaram e se transformaram nos maiores plantadores de arroz do Brasil. E foram ampliando seu plantio, comprando mais terras. Outros levam uma vida mais simples, por terem escolhido assim, ou mesmo porque tenha lhes faltado obstinação e coragem para vencer as dificuldades.

Fundação Ford e os padres de cocar venceram disputa no Supremo

Reinaldo Azevedo

http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/

Três ministros ainda não pronunciaram o seu voto sobre Raposa Serra do Sol: Marco Aurélio de Mello, que pediu vista; Celso de Mello, que preferiu votar depois das considerações de Marco Aurélio, e Gilmar Mendes, presidente da Casa, que é sempre o último a manifestar o voto. Até que o resultado não seja proclamado, eles podem mudar de idéia. Logo, tecnicamente, o resultado não pode ainda ser considerado definitivo. Mas dificilmente, creio, haverá uma mudança. E a decisão não é nada auspiciosa. Os oito votos dos ministros, em que pesem as ressalvas corretas, mas irrealistas, do ministro Menezes de Direito (ver post abaixo), criaram a categoria dos sub-brasileiros: os não-índios que estão na Raposa Serra do Sol — algumas famílias estão na região desde o século 19. Os senhores ministros ignoraram a história da formação do povo brasileiro, a economia do estado de Roraima e, creio, o direito adquirido de algumas famílias para se fixar numa doxa: “Os índios tem direito à sua terra”. Só lá? Vamos com calma.

Em primeiro lugar, um esclarecimento técnico. Marco Aurélio certamente pretende — ignoro o conteúdo — fazer alguma ressalva no que, creio, antevia ser a decisão da maioria do tribunal: manter a demarcação contínua da área, com a expulsão dos não-índios da região. Os votos na casa são dados por Antigüidade: dos menos para os mais antigos — excetuando-se o presidente, o último. Marco Aurélio seria o antepenúltimo a votar: depois dele, só Celso de Mello, o decano da Casa, e Mendes. Ao antecipar seu pedido de vista, tentou, vamos dizer, interferir no julgamento. Mas foi mal-sucedido, infelizmente, porque houve uma espécie de rebelião dos demais: “Vista de novo?” O regimento permite que os ministros antecipem o seu voto. E foi o que fizeram os oito que votaram a favor da reserva contínua.

Também seguindo o regimento e, dado que não se tratava de uma votação definitiva — porque, com o pedido de vista, isso é impossível —, ficou também adiado o julgamento da liminar que permite a presença dos arrozeiros na região. Alguns ministros entendiam que a saída dos agricultores da área deveria ser imediata. Coube a Mendes lembrar a saída regimental.

Arrozeiros ficam ou não?

A situação se complicou muito para os agricultores. A disposição dos que votaram pela reserva contínua de cassar já a liminar era evidente. A decisão de fazer o voto antecipado, sem aguardar o pedido de vista, também evidencia a disposição da maioria de garantir a reserva contínua e de expulsar de lá os não-índios. Marco Aurélio, sei lá, de expor um voto realmente formidável — se é que ele realmente não concorda com a maioria — para mudar a decisão já anunciada de seus colegas. E acho que isso não vai acontecer. Não que ele não tenha condições técnicas para fazê-lo. Mas, parece-me, há algo como uma birra no ar.

Se querem saber por que o STF caminha para fazer uma coisa estúpida, basta ler as exigências de Direito, que votou a favor do atual status da reserva. São, reitero, disposições corretas, mas, vistas com realismo, são risíveis.

Reza o item nº 3 de sua lista: “O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra de recursos naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional”. Agora leiam o nº 4: “4 – O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, dependendo-se o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira”. Até as pepitas de ouro da região sabem que já há mineração ilegal em Raposa Serra do Sol — como há em muitas outras reservas indígenas. E a exploração é feita por índios mineradores, não por brancos (ou não-índios). Quem vai impedir a continuidade?

Menezes tenta responder à hipótese de que a região poderia, no futuro, reivindicar uma espécie de autonomia com estes dispositivos:

“5 – O usufruto dos índios fica condicionado ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai”.

Hoje, a Funai e os índios criam restrições à entrada dos agentes do estado nas reservas indígenas. O ministro pretende disciplinar a questão.

Admitidas as suas 18 ressalvas por todos os ministros, haveria uma chance de manter os arrozeiros na região. Leiam: “11 – Deve ser admitido o ingresso, o trânsito, a permanência de não-índios no restante da área da terra indígena, observadas as condições estabelecidas pela Funai”. A Funai, naturalmente, com o seu, digamos, fanatismo, não aceitará a presença dos agricultores. A menos que os demais ministros tragam argumentos muito fortes, antes da proclamação do resultado, a maioria do STF está expulsando os arrozeiros da região.

Doze mil índios? 15 mil índios? 19 mil índios? Ninguém sabe ao certo. O fato é que eles terão um país nas mãos, 11 vezes maior do que a cidade de São Paulo — que tem 11 milhões de habitantes. A área que lhes está reservada supõe — ou alguém me diga por que eles precisam de tanta terra — que vivam da caça, da pesca e da coleta de frutas. E isso é uma mentira grotesca. Trata-se de índios completamente integrados à economia capitalista. Há, entre eles, pecuaristas, vaqueiros, agricultores, pedreiros, professores...

Teremos um dos maiores vazios populacionais do planeta, que o ministro Direito pretende que vá agora merecer a atenção do estado. Basta ver como são tratadas as outras reservas para saber que isso não vai acontecer.

É formidável que, tudo o mais constante, os arrozeiros tenham de ser expulsos de Raposa Serra do Sol, mesmo ocupando menos de 1% da área. Quem ouviu o voto do ministro Joaquim Barbosa, por exemplo, ficou com a impressão de que os agricultores são notórios agressores da natureza, o que é falso. O cultivo do arroz numa área plana na margem da reserva não agride a natureza, à diferença, aí, sim, da mineração ilegal, comandada por índios e com a ajuda explícita de uma ONG estrangeira.

Os ministros, parece, estão menos arbitrando um conflito do que votando numa doxa, de sorte que um dos lados tem toda a razão, e o outro, nenhuma.

Qual será o resultado disso? O mais provável é que o país fique sem o arroz produzido em Raposa Serra do Sol, que a relação harmoniosa, porque era, estabelecida entre os agricultores e a maior parte dos índios — TODOS ACULTURADOS — da região ceda à beligerância, que o estado brasileiro entregue ao Deus-dará a região e que, enfim, ela se pareça com uma daquelas terras de ninguém do centro-sul do Pará, onde, volta e meia, se ouve falar de um ou muitos cadáveres.

Eis o que está sendo produzido pelos grandes lentes do direito brasileiro. E que se note: mesmo assim, aqueles índios seguem tutelados. Como naquela musiquinha, vivemos a lógica de “cada um no seu quadrado”, menos quando os maiores latifundiários do planeta precisarem da ajuda e da atenção do homem não-índio.

A Fundação Ford, que financia o CIR — Conselho Indígena de Roraima —, e os padres de cocar comprados na 25 de Março (rua de comércio popular em São Paulo) ganharam. Convenceram quase todo o Supremo.

UMA ÍNDIA E UMA MESTIÇA HUMILHAM OITO MINISTROS DO STF COM O SEU BOM SENSO

Por Reinaldo Azevedo

A nossa Corte Suprema se reuniu anteontem não para responder às demandas reais de homens e mulheres reais, mas para mandar um recado amistoso a "tribunais" estrangeiros que ignoram a realidade brasileira e ainda imaginam o país como o rincão perdido, onde povos primitivos teriam direito a seu éden. É isto: os nossos ministros, com mais (Menezes Direito) ou menos (Joaquim Barbosa) exigências, cederam à pressão desses organismos e de uma miríade de ONGs que atuam no país. Só na Amazônia, acreditem, há 100 mil delas. Não errei, não: 100 mil mesmo! Padre Vieira puxaria a orelha de cada um daqueles senhores togados: eles decidiram, mas os riscos são das almas alheias. Em vez do mundo edênico, a ameaça da miséria e da fome.

Como se lê no post abaixo, os índios - que, até o dia da votação, dançavam e cantavam em trajes típicos (sim, tiraram suas calças jeans e seus shorts Adidas para vestir uns badulaques muito vendidos pelo comércio popular no Carnaval) - agora hostilizam jornalistas. Tudo, é evidente, sob a gerência da pressurosa Funai. Algumas décadas de militância mais um tal laudo antropológico assinado por uma única "especialista" conseguiram levar o confronto onde havia, vejam vocês, entendimento. E a ordem jurídica brasileira se verga ao peso dessa militância. A conseqüência: homem e mulheres serão jogados no desemprego.

O Jornal Nacional levou ao ar ontem uma ótima reportagem de Cristina Serra (clique aqui para assistir). Cristina falou com Audet, descendente de índios e brancos. Ela é mãe de cinco filhos. O marido, o pai e o irmão trabalham nas fazendas do líder dos arrozeiros, Paulo Cesar Quartieiro. Apreensiva, diz: "Vai ficar todo mundo desempregado. É o que vai acontecer".

Cristina falou também com uma índica macuxi. Leiam trecho da reportagem: "A índia macuxi Eunice, que tem sete filhos e o oitavo a caminho, acha que todos os que já vivem na reserva deveriam permanecer. 'Branco, índio, negro, todo mundo. Melhor assim, do que o jeito que está. Sem brigas, sem nada', revela a índia."

Audet, mestiça, e Eunice, índia, são evidências de que está em curso na região o que acontece em todo o Brasil: somos um país mestiço. Mas não para as ONGs estrangeiras que financiam o CIR (Conselho Indígena de Roraima); não para os padres do CIMI (Conselho Indigenista Missionário); não para o ministro Ayres Britto, que relatou um voto da mais pura e delirante poesia indianista; não para os sete ministros que o seguiram (apesar das restrições de Menezes Direito).

Os índios daquela região de Roraima, vejam que coisa!, à diferença de muitos outros espalhados pelo Brasil, não conhecem a miséria, a pobreza extrema. E isso foi garantido pela chegada do trabalho assalariado - e não é de hoje. A presença do "branco" ali data do século 19. Os arrozeiros estão há mais de 30, em terras compradas do Incra. Recolhem religiosamente seus impostos a um estado que, agora, os trata como invasores e usurpadores.

Expulsos os fazendeiros, no dia seguinte, haverá muitas centenas de homens desempregados: índios, mestiços, não-índios. Como não são mais "índios" na sua acepção plena - isto é: não vivem da caça, da pesca, da coleta e de uma pequena lavoura de mandioca -, terão de buscar o seus sustento de algum modo. O estado brasileiro, por meio do Executivo, da Funai e, agora, do STF, os está empurrando para a marginalidade. Reitero: Raposa Serra do Sol corresponde a 11 cidades de São Paulo para estimados 19 mil índios - há quem diga que o número é muito inferior.

Era e é perfeitamente possível conciliar as chamadas terras contínuas com a presença dos fazendeiros, que ocupam uma das margens da reserva: apenas 0,7% da área total. Mas isso não atenderia aos anseios das ONGs e de entidades internacionais que gostam de pensar na idéia de um paraíso perdido, onde vive aquela gente pura... O ministro Menezes Direito pode ficar tranqüilo: nenhuma de suas 18 exigências será cumprida. E a razão é simples: a maioria delas já está em algum código legal. E não tem serventia nenhuma.

Sábias são Audet e Eunice. Talvez as ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia devessem arrastar por aí de cinco a sete bacuris para entender por que aquelas mães estão tão preocupadas. Talvez os seis vetustos senhores que, quem sabe?, estejam se imaginando como verdadeiros Tarzans salvando os homens primitivos devessem se perguntar do que vai viver aquela gente - índios, mestiços e não-índios -, já incorporada à economia capitalista e ao trabalho remunerado, com o qual alimentam bocas.

E que se note: um dia depois da decisão, a Funai já se colocava como guarda pretoriana da Raposa Serra do Sol. Entendo. Os índios dali cometem um grave pecado. Eles estão longe daquela vida miserável que leva a maioria de todos os outros índios tutelados pelo órgão.

Após decisão do STF, índios mudam de comportamento

O Estado de São Paulo

12/12/2008

http://www.mnp.org.br/index.php?pag=ver_noticia&id=440481

Os índios já começaram a mudar seu comportamento na área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Na quarta-feira, eles dançaram e deram muitas entrevistas aos jornalistas que foram até Roraima para acompanhá-los durante o julgamento, no STF, da demarcação daquele território.

Ontem, porém, não quiseram falar e chegaram a utilizar a Polícia Federal para afastar os jornalistas da Vila Surumu, onde ficaram três dias concentrados por causa do julgamento.

No início a tarde, quando a reportagem do Estado visitou a vila, como havia feito no dia anterior, foi recebida por um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) que avisou logo: os líderes indígenas estavam descontentes com a cobertura dada pela mídia ao julgamento no STF e não pretendiam falar. O repórter insistiu para conversar com o líder do grupo. Minutos depois ele apareceu e disse que ninguém iria falar, porque tudo já havia sido dito e os índios já estavam de partida para outros locais.

Quando o repórter já saía, foi chamado por uma moradora, que é contrária à demarcação, com quem começou a falar. A conversa não durou nem dois minutos: a mando do representante da Funai, um grupo de cinco policiais federais cercou o repórter, dizendo que deveria deixar a área imediatamente.

A reportagem do Estado não foi a única a ter a entrada vetada. Um pouco antes, uma equipe da TV Record também foi impedida de entrar. Para grupos críticos à demarcação, essa atitude é um prenúncio do controle que os índios pretendem estabelecer na área da reserva - o que pode causar transtornos, uma vez que boa parte dos habitantes da região mantém relações com indígenas que vivem na área demarcada.

COLHEITA

Apesar da mudança de atitude dos índios, o clima na região era de tranqüilidade. O Estado visitou a Fazenda Depósito, do arrozeiro Paulo César Quartiero, que havia prometido resistir a qualquer tentativa de invasão dos índios. O trabalho prosseguia normalmente, com preparativos para a colheita de arroz, que começa dentro de uma semana.

Do lado de fora, os índios retornavam tranqüilamente para suas aldeias. O esquema montado pela Polícia Federal e pela Força de Segurança Nacional, com quase 300 homens, para conter confrontos entre arrozeiros e índios foi completamente desmobilizado. As ambulâncias que haviam sido levadas até as imediações da Vila Surumu, para atender possíveis feridos, foram recolhidas.

A sensação por toda parte é a de que arrozeiros e índios apregoaram a existência de um clima de violência muito maior do que se via na prática. Embora Quartiero tenha dito que um grupo de índios estava acampado ao lado da cerca de sua fazenda, com intenção de invadi-la, e que seus homens tinham ordens para resistir, o tal acampamento não chegou a se formar.

Não foram só os índios da Vila Surumu que demonstraram desinteresse pelo trabalho da imprensa. Na Funai, que só permitia a entrada de jornalistas na terra indígena após obterem autorizações assinadas por seus representantes locais, o descaso era visível. Alguns jornalistas chegaram a esperar dois dias para receber a autorização.

UM MINISTRO QUE VALE PELOS TRÊS PODERES

Reinaldo Azevedo

http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/

Sabem aquele clichê: se cobrir vira circo, se cercar vira hospício? Cabe hoje ao país mais do que nunca.

O primeiro episódio que leva a essa constatação diz respeito, justamente, à reserva de Raposa Serra do Sol. O voto do ministro Menezes Direito expõe o desastre legal que vai tomando conta do país. Antes de entrar nesse mérito, algumas considerações prévias.

Até agora, por oito a zero, num processo regimental de antecipação de voto, os ministros do Supremo decidiram que a área da demarcação tem de ser contínua. Isso quer dizer, na prática, que uma única antropóloga pode decidir entregar um pedaço de país a um grupo de índios comandados por ONGs. A questão em Raposa Serra do Sol é de tal sorte ridícula, que se pode dizer que, lá, índios católicos (pró-expulsão dos “brancos”) estão em confronto com índios protestantes (a favor da permanência dos “invasores”).

A propósito: os padres do Conselho Indigenista Missionário — que é assim uma mistura de crucifixo com cauim moral (já que os índios de lá nem devem saber o que é isso e bebem o que a gente bebe) — continuarão na reserva, é claro (as ONGs também vão ficar). Não produzem um grão de arroz. Não servem para matar fome de um passarinho. Mas fundem como ninguém as coisas de Deus com o espírito de Anhangá...

A miscelânea religiosa ali vigente é só mais uma, entre tantas evidências, de que aqueles índios há muito estão aculturados. Mas vá lá... Ainda que a área permanecesse contínua, pergunta-se: por que proibir que menos de 1% de toda aquela terra seja dedicada à produção de arroz? A julgar pelos votos de Ayres Britto e Joaquim Barbosa, isso significa uma terrível agressão à natureza e à cultura indígena. Qual cultura indígena, caras pálidas e não-pálidas?

Mas sigamos. Pensemos, então, conforme anuncio no primeiro parágrafo, no voto de Menezes Direito.

Publiquei ontem, vejam lá, as 18 exigências, endossadas pelos outros sete ministros, para que se mantenha a reserva Raposa Serra do Sol — e, entende-se, o que vai ali passa a valer para todas as outras reservas indígenas.

Percebam: o ministro, sozinho, comportou-se como Legislativo, Executivo e ATÉ MESMO JUDICIÁRIO. Não, não o estou censurando por este particular. Alguém tinha de pôr alguma ordem na bagunça — por que não ele? Espantoso é que, até agora, nenhuma de suas exigências muito sensatas esteja em lei. E não está porque o Congresso não se mobilizou para tanto, porque o Executivo, por meio da Funai, não se mobilizou para tanto, porque, vejam que coisa, até as Forças Armadas andaram se descuidando do assunto, tendo despertado para o problema só agora, quando um pedaço do território brasileiro está prestes a se consolidar como terra de ninguém — já é hoje território livre das ONGs, com régio financiamento estrangeiro.

Sim, as 18 exigências de Menezes Direito são procedentes. Mas será esse o seu papel? Cabe a um ministro do Supremo descer a tais minudências para disciplinar a forma de ocupação, preservação e exploração dos territórios indígenas? Ele faz bem em preencher esse vazio, mas que se note: trata-se do preenchimento de um vazio. Tivéssemos um Congresso e um Executivo que cumprissem as suas funções, o ministro poderia ser acusado de ser um usurpador. Mas não. Ou é assim, ou é a continuidade do vazio legal.

Então tudo certo? Não! Continua tudo errado. A disciplina que os ministros do STF querem ver agora aplicada às reservas existirá apenas no papel. Quero ver, ministro Direito, quem é que vai entrar na reserva para coibir o garimpo ilegal. Eu respondo: ninguém!

Expulsos os fazendeiros, sem a renda que a atividade gera na região, aumentará a mão-de-obra disponível para as atividades ilegais. Um ministro do Supremo vale pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, mas, no fim das contas, suas exigências não valem nada. Jamais sairão do papel. No máximo, o que se vai conseguir é deixar Roraima ainda mais pobre.

FÓRUM DOS LEITORES DO ESTADÃO

CONTRA NOSSA GENTE, NOSSA TERRA, NOSSAS MATAS

Maria Cecilia Gouvêa Waechter

Rio de Janeiro

Fórum do Estadão Online

O que o governo brasileiro e o STF produziram em matéria de legislações sobre nossas terras e nossas riquezas nestes três últimos dias, escandalizam os que conhecem a História e seguem os fatos, que sucedem-se em seqüência alucinada. Acompanhei pela TV Senado a votação sobre a demarcação do espaço da região de Raposa Serra do Sol, onde índios e rizicultores aguardavam decisão do STF. É sabido, através de entrevistas de geólogos e antropólogos que a área é grande demais para cerca dos 19 mil índios que lá moram. Se Roraima possui 224,2 mil quilômetros quadrados e 391,3 mil habitantes, o que equivale a 0,57 quilômetro quadrado para cada habitante, na terra indígena, a proporção é de 1,17 quilômetro quadrado por habitante!

Vi fotos de índios da região com laptops, celulares, relógios de marca e jóias de ouro e antevejo a repetição do que ocorreu no Brasil Colônia, quando, por uns cacos de espelho, os então inocentes indígenas permitiam que os portugueses seguissem para o interior e levassem as riquezas do País. Agora, a troca é diferente, não falando das mais de cem ONGs estrangeiras que trabalham tanto para seus países de origem como para o governo brasileiro, que não se importa, através do STF, com as riquezas no subsolo daquela região, as maiores reservas mundiais de minerais preciosos e estratégicos , como ouro, diamante, entre outros, e nióbio, do qual o Brasil é detentor de 98% das reservas mundiais, de extrema importância para a indústria aeronáutica e aeroespacial, entre outras.

E os sete arrozeiros, com suas famílias, que ali estão há anos e respondem por 60% da produção de arroz de Roraima receberam, do Ministro Marco Aurélio a enorme gentileza de deixarem a "reserva" por mais quatro meses. E sem qualquer indenização! Como o governo acha pouco tudo o que tem feito com relação a nossa terra, nossa gente, nossa mata, assinou ontem um decreto alterando o regulamento do Código Florestal Brasileiro, promulgado em julho deste ano, adiando por um ano o prazo para o agricultor (em todo o país) que não estava cumprindo a legislação ambiental "acertar sua situação no que se refere à reserva legal", suspendendo pelo mesmo prazo a cobrança de multas relativas á ocupação da área de preservação permanente localizada no interior de rural, ou seja, a área da mata que deve ser mantida protegida, o que foi festejado pelos ruralistas. Com mais esta medida, sobra apenas 20% do território para produção, segundo estimativa do deputado Valdir Colatto(PMDB-SC). Onde está o Ministro Carlos Minc? Onde andam os congressistas que aprovaram tal medida?

Praticamente, terminou o julgamento do feito da RAPOSA SERRA DO SOL

GRUPO GUARARAPES

www.fortalweb.com.br/grupoguararapes

Fortaleza 12 Dez 2008

Terras contínuas imensas para os indígenas, de ora por diante, com algumas restrições. Serão estas cumpridas? E os brasileiros não índios irão para onde? Era o que perguntava um senador do PT de Roraima, no Senado, na sessão de 10.12.08,  e afirmava que se tornarão mendigos em BOA VISTA. E a terra indígena Cué Cué Marabitanas será a próxima reserva, e mais de 100 outras virão, já anunciadas pelo governo, com o risco do desmembramento futuro da terra brasileira.

Toda uma luta que irá se arrastar por mais alguns meses. Haverá conflitos? Certamente. Mortes? É o que se pergunta no meio dos que pensam com  o sentimento pátrio no peito.

Que não podem nem imaginar a luta fratricida que pode ocorrer. Mas por que deixaram os outros brasileiros adquirirem e desenvolverem fazendas? E trazerem uma grande contribuição econômica ao pobre Estado de Roraima? E a Segurança Nacional, nisto tudo, como fica - os indígenas na fronteira, sob a influência estrangeira cobiçosa?

É falta de visão e de patriotismo dos homens no governo. Ou covardia, com o medo da vingança inconseqüente dos índios inimputáveis, vestidos a caráter e ameaçadores, com seus cantos e danças, na Praça dos Três Poderes. A Pátria que se dane; que seja entregue aos estrangeiros, lá representados por suas famigeradas ONGs. Estas, uma outra ameaça à integridade de suas excelências do STF, até, quem sabe (?), neste mundo corrompido de hoje, fazendo tinir dólares e euros sonantes. Meu Deus, que tristeza, que amargura!

É muita demagogia. Tudo isso custa caro, muito caro, ao País, e é um custo irreversível. Pior, ainda, pode significar a perda da integridade territorial. A Soberania Nacional conspurcada.

O GRUPO GUARARAPES lamenta tudo isso. RAPOSA SERRA DO SOL é problema criado pela demagogia eleitoreira, à pressão de organismos internacionais - ONGs à frente, descaradamente - somente interessados nas imensas riquezas do subsolo daquelas paragens.

Não somos mais o BRASIL de RIO BRANCO, RUI e RONDON? Somos um país de "aloprados"? Ou de apátridas?

E o ruim de tudo, e em que não se pensou: abandona-se a tradicional política brasileira da Integração dos indígenas  à comunidade brasileira (desenvolvida por Rondon e continuada por Médici) a troco de uma política Segregacionista, do interesse internacional, que mais impede os índios de se tornarem verdadeiros cidadãos brasileiros.

ATENTOS AO OBJETIVO MAIOR DO NOSSO GRUPO GUARARAPES, CONCLUÍMOS: A SOLUÇÃO DO STF À QUESTÃO DA RAPOSA SERRA DO SOL É UMA CLARA E INDISCUTÍVEL AMEAÇA À UNIDADE E À SOBERANIA NACIONAIS, COM ORDEM E PROGRESSO. NÃO DÁ NEM PARA COMPRENDER O VOTO DA MAIORIA DOS MINISTROS DAQUELE MÁXIMO TRIBUNAL DA REPÚLICA. QUE NÃO LHES VENHA PESAR A CONSCIÊNCIA NUM ARREPENDIMENTO TARDIO, PELO MALFEITO QUE FIZERAM.

Batalha perdida? Talvez, mas como será a guerra?

Gélio Fregapani

Comentário da semana – 14 de dezembro de 2008

Assuntos:  Raposa, Traição e Conseqüências

Vimos com satisfação, a coragem do Min. Marco Aurélio. Espera-se que faça um arrazoado completo do perigo que corre o Brasil de esfacelar-se em nações étnicas, indígenas e quilombolas, e quem sabe japonesas, italianas, alemãs, polonesas e o que mais for, deixando de ser uma nação para permanecer apenas uma referência geográfica, assim como Pindorama, a terra das palmeiras, abrigando miríades de pequenas “nações” tupis, tapuias, gês, nu-aruaques e outras tantas que nem a História guardou o nome.

    O julgamento será retomado no ano que vem. O resultado só será revertido, mesmo que os votos do Presidente e dos Ministros mais antigos sejam pela unidade territorial, se três dos ministros mudarem seus votos -, Disto existe uma tênue esperança dos votos do min. Peluso, o qual curvou-se a opinião da maioria mas demonstrou conhecer o problema, e do min. Direito, que também entendeu o perigo para a Nação, mas ainda não atinou que áreas povoadas exclusivamente por grupos distintos do conjunto nacional estarão sempre em perigo de secessão. Mais tênue ainda seria a esperança de revisão do voto do min. Joaquim Barbosa que pareceu desconhecer totalmente as implicações da área contínua.

Mesmo que convencido pelos argumentos que esperamos do Min. Marco Aurélio, parece-nos que faltaria coragem moral para voltar atrás. Seria demasiado otimismo também esperar mudança nos votos das ministras, ainda que a min. Hellen Gracie tenha, em épocas anteriores, demonstrado sensibilidade para com o perigo para a unidade nacional.

Impossível mesmo é esperar uma mudança de opinião dos min. Ayres de Brito, Eros e Lewandovski. Estes, seja por ideologia ou por qualquer outro fator, empenham-se pela conservação das desproporcionais áreas indígenas na fronteira, contíguas a mesma etnia do outro lado, aparentando não conhecer que isto tende a desmontar sua própria Pátria– ou quem sabe, não se importar com isto. Um deles chegou a afirmar que até seria vergonhoso para as nossas Forças Armadas, estar-se alegando riscos à Soberania Nacional. Não foi sem propósito o imediato aplauso de ONGs internacionais - espiãs - e do norte-americano James Anaya, relator da ONU para os direitos dos povos indígenas, que aqui já estivera, na primeira fase do julgamento.

Em face da probabilidade de derrota nacionalista no STF podemos traçar o cenário provável do que acontecerá no nosso País: Uma convulsão social, arriscando a desintegração ou a novo tipo de governo.

Na Raposa, muito mais do que a resistência dos fazendeiros, pode-se esperar o conflito entre grupos indígenas. A maioria, contrária a saída dos não-índios, se sustentava com seus empregos nas fazendas ou com o arroz que ganhavam e ainda com os peixes colhidos nos canais de irrigação. Sem cair grãos nos canais, os peixes desaparecerão. Aliás, também desaparecerão os canais juntamente com a produção de arroz. Muitos índios me confidenciaram: “se os arrozeiros forem expulsos, ainda terão meios de se manter, mas nós índios, passaremos fome” 

Em todo o País já é grande a revolta contra a agenda indigenista-ecológica orientada de fora do País, que acaba travando a produção e acaba com os empregos, empurrando a população para a marginalidade. Com a crise mundial rondando os calcanhares da nossa frágil economia, o aumento do desemprego tenderá a criar condições para uma revolta popular no campo, cuja espoleta poderá ser uma reação em Roraima, no Mato Grosso do Sul ou qualquer outra região onde a criação de reservas ameace acabar com grande número de empregos. O alcance e conseqüências dessa revolta são difíceis de estimar, mas será a oportunidade de diversos grupos elevarem suas reivindicações ao absurdo, sejam de índios , de quilombolas ou de sem-terras. No caso particular das mineralizadas terras indígenas da fronteira com a Venezuela, já sabemos de que países estrangeiros receberão incentivos e apoio.

Entrando o campo em convulsão, espera-se o caos nas grandes cidades, onde o desemprego tenderá a ser mais atroz. O banditismo só pode aumentar com o desespero dos desempregados e dos refugiados dos campos e pode ressurgir a ameaça dos sem-teto. A população, desarmada e inicialmente inerme, tenderá a se organizar em grupos de auto defesa e a perder os últimos traços de respeito pelas leis e pela autoridade. Os apelos ás Forças Armadas serão cada vez mais fortes, podendo até ser o início de um filme ao qual já assistimos.

Ninguém deseja que este cenário aconteça, nem mesmo os ministros que deram seu voto, inconseqüentemente, nesta direção. Mas, até agora, não errei em nenhuma das previsões que profissionalmente tive que fazer na ABIN.

Deus queira que nesta eu esteja errado.

Saudações patrióticas

RAPOSA SERRA DO SOL – A DECISÃO ACOVARDADA

Doc. nº 177/2008

www.fortalweb.com.br/grupoguararapes

Fortaleza 12 Dez 2008

Praticamente, terminou o julgamento do feito da RAPOSA SERRA DO SOL.

Terras contínuas imensas para os indígenas, de ora por diante, com algumas restrições. Serão estas cumpridas? E os brasileiros não índios irão para onde? Era o que perguntava um senador do PT de Roraima, no Senado, na sessão de 10.12.08, e afirmava que se tornarão mendigos em BOA VISTA. E a terra indígena Cuê Cuê Marabitanas será a próxima reserva e mais de 100 outras virão, já anunciadas pelo governo, com o risco do desmembramento futuro da terra brasileira.

Toda uma luta que irá se arrastar por mais alguns meses. Haverá conflitos? Certamente. Mortes? É o que se pergunta no meio dos que pensam com o sentimento pátrio no peito. Que não podem nem imaginar a luta fratricida que pode ocorrer. Mas por que deixaram os outros brasileiros adquirirem e desenvolverem fazendas? E trazerem uma grande contribuição econômica ao pobre Estado de Roraima? E a Segurança Nacional, nisto tudo, como fica - os indígenas na fronteira, sob a influência estrangeira cobiçosa?

É falta de visão e de patriotismo dos homens no governo. Ou covardia, com o medo da vingança inconseqüente dos índios imputáveis, vestidos a caráter e ameaçadores, com seus cantos e danças, na Praça dos Três Poderes. A Pátria que se dane; que seja entregue aos estrangeiros, lá representados por suas famigeradas ONGs. Estas uma outra ameaça à integridade de suas excelências do STF, até, quem sabe (?), neste mundo corrompido de hoje, fazendo tinir dólares e euros sonantes.

Meu Deus, que tristeza, que amargura!

É muita demagogia. Tudo isso custa caro, muito caro, ao País, e é um custo irreversível. Pior, ainda, pode significar a perda da integridade territorial. A Soberania Nacional conspurcada.

O GRUPO GUARARAPES lamenta tudo isso. RAPOSA SERRA DO SOL é problema criado pela demagogia eleitoreira, à pressão de organismos internacionais – ONGs à frente, descaradamente - somente interessados nas imensas riquezas do subsolo daquelas paragens.

Não somos mais o BRASIL de RIO BRANCO, RUI e RONDON? Somos um país de "aloprados"? Ou de apátridas?

E o ruim de tudo, e em que não se pensou: abandona-se a tradicional política brasileira da Integração dos indígenas à comunidade brasileira (desenvolvida por Rondon e continuada por Médici) a troco de uma política Segregacionista, do interesse internacional, que mais impede os índios de se tornarem verdadeiros cidadãos brasileiros.

ATENTOS AO OBJETIVO MAIOR DO NOSSO GRUPO GUARARAPES, CONCLUÍMOS: A SOLUÇÃO DO STF À QUESTÃO DA RAPOSA SERRA DO SOL É UMA CLARA E INDISCUTÍVEL AMEAÇA À UNIDADE E À SOBERANIA NACIONAIS, COM ORDEM E PROGRESSO. NÃO DÁ NEM PARA COMPREENDER O VOTO DA MAIORIA DOS MINISTROS DAQUELE MÁXIMO TRIBUNAL DA REPÚBLICA. QUE NÃO LHES VENHA PESAR A CONSCIÊNCIA NUM ARREPENDIMENTO TARDIO, PELO MALFEITO QUE FIZERAM.

BREVE MEMORIAL DA SAUDADE

José Alberto Somavilla

Apregoam que o vocábulo saudade

Vem do mesmo étimo latino

Que deu origem à sombria solidão...

Mas o sentimento imerso na palavra,

Tão ou mais abrangente ou comovente,

Este não se sabe de onde veio

E como veio até o vago instante

De se aninhar na alma lusitana.

Talvez remonte o sentir, não a palavra,

Aos legados ancestrais dos povos

Que viveram e morreram em Portugal.

Procede, quem sabe, das histórias

Eternizadas na memória coletiva

Por obra da poesia e do teatro,

Como o desditoso fim de Inês de Castro,

Ou Alcacer-Quibir, batalha infausta,

Cujo desfecho dói eternamente

Em remotos sítios de muitos corações.

Teria surgido nos sobrados

Debruçados sobre mares ignotos

Voltados como faces impassíveis

Na direção dos ventos poderosos

Que haveriam de mover a saga

De alcançar o oriente pelo mar?

Os casarões por séculos guardaram

Acenos demorados nas sacadas,

Olhares lancinantes nas janelas

E prantos desmedidos, sublimados,

Perenizados nas beiras, nos umbrais.

Poderiam tais fatos mais os fados

Terem feito despontar certo pesar,

Muito próprio de um povo peregrino,

Que fez morada perene nos olhares,

Recebendo por nome uma palavra

Que de tanto ser tangida pela brisa

E de tanto ir vagando pelos mares

Transmudou-se em dor, mas ondulante,

A mesma que para a terra brasileira

Veio vindo sem pressa, sem clamores,

Despercebida nos rumores da epopéia,

Ora adejando nos mastros, nos velames,

Ora entranhada nas mentes marinheiras,

A dor embarcadiça, viageira,

Imemorialmente chamada de soidade.

Oceânica palavra...Marulhos de aflição

De quem, após ingentes travessias

Em castigadas,rotas caravelas

Espreita o mar sem saber se vai voltar.

No olhar errantes vôos sobre as ondas

Que se estendem e retornam aos escolhos

Pousando, esmaecendo nos baixios.

No peito, vagas e silêncios,

Assomo de confusas esperanças

Que crescem e esvaziam quais marés...

Não encontraram aqui especiarias

Para cobrir as despesas  das viagens

E saciar a cobiça dos credores...

Mas deixando para trás as naus

E avançando terra adentro poucas léguas

Os navegantes julgavam vislumbrar

Quase ao alcance das mãos ou da razão

Os mais fulgentes sonhos da fortuna

Que por muitos séculos iriam incita-los:

Miragens reluzentes de metais,

Turbilhão de pedras preciosas.

Concretamente a natureza oferecia

Águas límpidas, árvores imensas,

Vastas florestas da madeira rubra

Logo explorada com sofreguidão,

Profusão de aves e de peixes,

Nunca vistos, esquivos animais,

Tudo a espera do arbítrio e da ação.

Os  índios, antes dos brutais apresamentos,

Acorriam, quase sempre amistosos,

Transmitindo vitais conhecimentos,

Confiando suas mulheres jovens

Aos seres míticos trazidos pelo mar.

Compondo,enfim, o quadro dos primórdios

Presente estava, sobranceira aos fatos,

A cruz de Cristo, firmemente alçada

Por franciscanos etéreos e jesuítas pragmáticos.

Eram a um só tempo soldados e artesões

Os que chegavam nos primeiros tempos

Com a missão de transformar em resultados

Os desígnios  inamovíveis da Coroa.

Não vinham ao acaso da aventura...

Todos sabiam que havia uma empreitada

A ser levada a bom termo sem demora:

Tratava-se, em terras de além-mar,

De fincar, expandir, consolidar

Ao lado da cruz , o poder de Portugal.

A posse do território descoberto,

Desde o primeiro instante contestada

Pelas  potências antagônicas de então,

Custou inaudito sacrifício

Àquela gente vivendo seus destinos

Nos limites da audácia e da coragem.

A cada palmo adentrado do terreno

A natureza pródiga ou nefasta

Nutria mas exigia seus tributos

No mister diuturno de sobreviver.

Não foram só léguas percorridas

No afã de expandir em amplo arco

A mísera linha de um tratado

Que tolhia os sonhos, as ambições:

Na verdade foram vastidões...

Arrostando perigos, incertezas,

Doenças, fome, desespero e morte,

Eles, varando selvas, vadeando rios,

Transpondo escarpas, vales pantanosos,

Vagando nos limites da loucura

Em ermos e confins desconhecidos

Onde até hoje ninguém ousou pisar,

Desvendaram  para nós o Território

Que relutamos em merecer e defender.

Assim, em meio a tais vicissitudes,

A soidade escondeu-se nos meandros,

Foi esquecida por um século, adormeceu...

Ah o tempo no Brasil de antanho...

Não existem relatos, nem memória,

A história nunca domesticou a lenda,

Mas, de repente, a marítima soidade,

Sublimada por força das agruras

De uma gente rude e valorosa,

Despertou no sangue de uma nova raça.

Verteu de ancoradouros e enseadas,

Sorveu melado nos canaviais,

Seguiu o rastro indelével das Bandeiras,

Despontou nos garimpos ilusórios,

Fez morada nos veios mais profundos

Das minas chamadas de gerais.

Ao sul,  riscou de faca, cravou a lança

No peito do incauto invasor

Que em tropelias ousava afrontar

A linda, a propriedade, a família.

Navegou  infinitas vezes o São Francisco,

Respirou currais, transpôs os horizontes,

Estilhaçou-se ao norte pelos igarapés

E se espraiou enfim pela amplidão...

Mesclou-se um dia ao banzo dos escravos

Amenizando aquela imensa dor

Nos  que nasciam das moçoilas negras

Nas infames senzalas dos engenhos,

Nos porões das casas das fazendas.

Fez até mesmo o índio se aquietar

Nas aldeias plantadas como marcos

Ao longo dos caminhos ancestrais.

Deixou de ser soidade para ser saudade,

Teve mudado a pronúncia, jamais a densidade.

E sem doer de verdade, mas impenitente,

Persistente, ancorou eternamente

Nas almas, semblantes, corações.

Em quimeras africanas soçobradas,

Em índicas lembranças submersas,

Naufragadas no coração de Portugal,

Pode-se toca-las nos olhares

Impregnados de recônditos lugares.

Talvez mais aqui, Brasil afora,

Nas folias quase tristes, quase  alegres

Como o reisado, o jongo, a catira,

O forró, o boi-bumba, o carnaval rural.

Perceptível está nas rezas, louvações,

Nestas quermesses minúsculas com bandeirinhas

Das pracinhas perdidas nos sertões

Ou na poesia suprema de um Rosa Guimarães.

Pode-se senti-la nos pesares

De quem, muito alem dos horizontes,

Busca alguém que não vem e não responde.

Soidade, soedade, saudade incessante

Não sei de quem, não sei de onde

Apenas sei que a saudade  vem do mar,

Tem o odor salino, a cor do mar,

Drapeja na gávea do mastro principal...

Assim, a fascinante saga do Brasil nascente

Pode ser contada com uma única palavra

Mais o mar, o vento,a vontade férrea,

O sal de suores e de muitas lágrimas.

Resta-me a sina de sentir saudades...

Ao menos de uma História que aprendi

Hoje negada, revisa,  esquecida...

Ganhamos um país.Herdamos controvérsias,

Mas ainda temos o idioma, o território,

Os fundamentos imortais da cristandade

E  a capacidade de sentir saudade

Mãe de outros intensos sentimentos

Que nos fazem singulares neste mundo.

Acima de tudo, não nos esqueçamos

Que aqueles sonhos, aquela fibra ingente

Singram eternamente nosso sangue

Que se mescla ao sangue de outros povos

Que também reverenciam seus passados.

Então invoco os mortos, aquela gente,

A energia desmedida que geraram

Por tanto que sofreram e que lutaram.

Rogo que nos inspirem com altanaria

No cumprimento da missão que se avizinha

(A tarefa maior de nosso tempo)

De manter a Amazônia em nossas mãos.

Nesta  quadra amarga  a moral se debilita

À sombra  dos poderes.Valores transcendentes

Estiolam-se em face de cruenta realidade

E sucumbem esfacelando a esperança,

A essência de tudo, o arcabouço nacional.

Que ressurjam  então das cinzas e alcem vôo

Nossos maiores, nossos antepassados,

Ensinando-nos a todos, céticos, omissos,

Poderosos, cúmplices, idealistas

E, mormente, ao cidadão comum,

Como manter a Amazônia brasileira

Para lega-la aos nossos descendentes,

O que vale dizer, em claros brados,

Manter a  esperança que nos resta

Como povo, como país, como Nação.

A imensa maioria sofrida, miscigenada,

Pobre, mira ao longe a terra prometida,

A esperança que resta, a redenção.

Ah! A Amazônia, invendável, transcendente,

Não pertence a esta ou aquela etnia,

A nenhuma raça, nenhuma  organização,

Nem sequer a presente geração

E sim aos que passaram e aos que virão.

DEPOIS DO JULGAMENTO PELO STF, HAVERÁ OUTRA BANDEIRA - E NÃO SERÁ A BRASILEIRA

Por Gélio Fregapani

 

É certo que o nosso País está reagindo. Sabíamos que uma vez alertado reagiria, mas o estrangeiro, os traidores e os inocentes úteis não desistiram.

A cidadezinha de Pacaraima, exatamente na fronteira com a Venezuela, é a única povoação brasileira nas serras que marcam, no norte, o início do nosso país. Apesar de toda a pressão, essa povoação está crescendo. Isto tornaria mais difícil a missão dos traidores da Pátria: acabar com o enclave brasileiro na pretensa nova "nação" separada do Brasil.

Uma das vilas sob pressão dos traidores resiste. Surumu, que mantém hasteada, das 6 às 18 horas, uma grande bandeira nacional, como símbolo da decisão de se manter brasileira. Sorrateiramente, no fim de semana, gente do Conselho Indígena de Roraima (CIR) a retirou e a teria espezinhado.

A população local, - na maioria índios mas todos brasileiros, indignada com o ato antipatriótico e com a indiferença das autoridades, preparou-se para retomar a bandeira à força. Na iminência de conflito, a Funai finalmente se mexeu. Fez com que os asseclas do CIR devolvessem a bandeira, que novamente tremula em Surumu.

Entretanto, ao devolver a bandeira, declararam que depois de agosto haveria outra bandeira hasteada; e não seria a brasileira.

Após este incidente, o CIR declarou que bloqueará o entroncamento da BR 174 para a vila Surumu, o que me parece difícil pelo seu pouco efetivo, embora prenhe de recursos das ONGs e mesmo da Funasa. O CIR solicitou ainda à Funai 15 passagens para seus índios virem à Brasília reforçar seus lobies. Eles mantém a pressão enquanto tentam reduzir Pacaraima pelo estrangulamento de recursos.

Setores governamentais mal informados ou mal intencionados cortam-lhe os recursos. Com o refluxo dos brasileiros expulsos das pequenas fazendas e vilas que existiam antes da homologação da Raposa-Serra do Sol, as necessidades da prefeitura são desproporcionais para atender aos nossos conterrâneos, índios e não índios. Se você puder ajudar de alguma forma, O Brasil precisa de todos nós para permanecer inteiro.

Um pequeno trecho retirado de uma homenagem aos ancestrais que nos legaram a Amazônia: “Ganhamos um país. Herdamos controvérsias, mas temos o idioma e o território, os fundamentos imortais da cristandade e o sentimento de sermos uma única nação. Acima de tudo, não nos esqueçamos que aqueles sonhos, aquela fibra ingente singram eternamente nosso sangue, que se mescla ao sangue de outros povos que se uniram ao nosso original na construção de uma grande nação. Então, invoco os mortos, aquela gente, e os que a eles se uniram, a energia desmedida que geraram, por tanto que sofreram e que lutaram. Rogo que nos inspirem com altanaria, no cumprimento da missão que se avizinha, a tarefa maior de nosso tempo: De manter a Amazônia em nossas mãos.

A batalha de comunicação continua

Nesta 2ª feira, reuniu-se, em Pacaraima, pessoal da Confederação Nacional de Agricultura, para conhecer a ameaça ao Brasil. Em Brasília, o ministro da (in)justiça, numa audiência, tentará convencer de seus pontos de vista, com o auxílio de gente do CIR e da ex-ministra do atraso – (Os)marina Silva. O contraponto será o senador Mozarildo, e o ministro não terá como o enfrentar. A marcha dos produtores rurais à Pacaraima também está tomando vulto.

Agora, a melhor notícia

Já há tempos, alguns patriotas da Polícia Federal têm me expressado desacordo com a retirada de brasileiros. Agora, chegou a informação de que a Força Nacional, compreendendo o malefício que a entrega da Raposa-Serra do Sol ao CIR causará, inicia uma reação que pode conduzir à mesma atitude do Exército – recusar a missão, e até mais. Palmas para eles .

PARA INGLÊS VER, NA VÉSPERA DO JULGAMENTO DO STF, GOVERNO PULICA DECRETO (QUE SERÁ DESOBEDECIDO, COM CERTEZA)

Felipe Recondo, BRASÍLIA

Segunda-Feira, 08 de Dezembro de 2008 

Comentários deste site, em vermelho.

Decreto restringe entrada de ONGs e de missionários em terras indígenas - Texto obriga religiosos e cientistas a submeterem seus projetos à prévia análise do Ministério da Justiça.

VOCÊ ACREDITA NISSO, CIDADÃO BRASILEIRO? E, SE ACREDITA, TENHO CERTEZA DE QUE É PORQUE SABE QUE O QUE VAI ACONTECER É SIMPLESMENTE APRIVATIZAÇÃO DO ROUBO, DA EXPLORAÇÃO E DO CONTROLE DAS TERRAS E DOS ‘LOCAIS’.

Um decreto à espera da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criará restrições para a entrada de pesquisadores, missionários e organizações não-governamentais em terras indígenas. O texto obriga os religiosos, cientistas e ONGs a submeterem seus projetos à prévia análise do Ministério da Justiça. Se a reserva estiver próxima à faixa de fronteira ou na Amazônia Legal, a autorização dependerá ainda da avaliação do Ministério da Defesa e do Conselho de Defesa Nacional.

AH É?! E QUEM VAI COMPOR ESTE CONSELHO? GENTE NOMEADA PELO LULA OU POR PARTIDOS COM ‘RABO PRESO’ COM O GOVERNO? NÃO É EXATAMENTE ISSO O QUE VEMOS ACONTECER NO STF E EM TANTOS OUTROS ÓRGÃOS, HOJE?

O decreto é parte da estratégia do governo para controlar a ação das organizações não-governamentais e coibir a biopirataria e a exploração ilegal de recursos no Brasil, especialmente por estrangeiros. O documento chegou à Casa Civil uma semana antes do julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a próxima quarta-feira.

O GOVERNO NÃO CONSEGUE CONTROLAR NEM A PRODUÇÃO E A VENDA DE DVD(S) PIRATAS E DE MERCADORIAS CONTRABANDEADAS, EM PLENO QUINTAL DO PALÁCIO DO PLANALTO, QUE É BRASÍLIA E REDONDEZAS, QUANTO MAIS TERRAS LONGÍNQÜAS E ISOLADAS LÁ NA AMAZÔNIA!

O texto obriga que pessoas físicas e jurídicas que queiram desenvolver atividades nas reservas entreguem ao Ministério da Justiça um plano de trabalho que especifique o objetivo do projeto, o prazo necessário para sua execução, as estimativas de gastos e as fontes de financiamento. Além disso, as ONGs precisam ter cadastro no Ministério da Justiça.

SEM COMENTÁRIOS, PARA NÃO OFENDER A INTELIGÊNCIA DO LEITOR.

Caso o pesquisador seja estrangeiro, precisará de visto específico e deverá indicar o percurso a ser feito na terra indígena e as datas previstas para o início e término dos estudos. Ele não poderá, portanto, valer-se do visto de turista para entrar na reserva.

COMO TEM ACONTECIDO DESDE SEMPRE NO PAÍS, NÃO É MESMO?!

No caso de ONG estrangeira, os responsáveis deverão apresentar o comprovante de autorização para funcionamento no Brasil e certidão de regularidade emitida pelo ministério.

A licença para entrar na reserva será cancelada se o objeto do estudo for alterado sem a autorização do Ministério da Justiça. Os pesquisadores deverão, nesta hipótese, deixar imediatamente a região. O estrangeiro poderá ser deportado se não tiver visto específico para a atividade que for desenvolver.

O pesquisador, missionário ou ONG que estiver em terra indígena quando o decreto for publicado terá 180 dias para pedir autorização do Ministério da Justiça, preenchendo todos os requisitos previstos no texto.

FISCALIZAÇÃO

Atualmente, a entrada em terras indígenas é regulada por uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai), destinada a proteger especificamente direitos sobre "as manifestações, reproduções e criações estéticas, artísticas, literárias e científicas" dos índios.

Porém, por falta de estrutura e fiscalização (QUE, A PARTIR DE AGORA, CERTAMENTE, SIMPLESMENTE POR CAUSA DE UMA ‘CANETADA PRESIDENCIAL’, PASSARÃO A EXISTIR E A FUNCIONAR PERFEITAMENTE), missionários ou pesquisadores podem burlar essa barreira. "Hoje o controle, quando feito, acaba sendo muito frouxo. Além do que, não há qualquer acompanhamento da atividade de quem entra na reserva", afirmou o secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Pedro Abramovay.

Em alguns casos, índios que pouco tiveram contato com o homem branco são abordados por religiosos interessados em catequizá-los. Depois de feita a aproximação, o processo para a retirada desses missionários das aldeias torna-se complicado, até porque os índios acabam aderindo à religião.

NÓS E O MUNDO VIMOS PERFEITAMENTE O ISOLAMENTO DOS ÍNDIOS DE RORAIMA, EM PLENA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, EM BRASÍLIA, NO DIA DA ÚLTIMA SESSÃO DO STF PARA JULGAR A HOMOLOGAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL EM TERRAS CONTÍNUAS, QUANDO OPERAVAM CÂMERAS DE VÍDEO DIGITAL ÚLTIMO TIPO QUE MUITO PROFISSIONAL DE IMPRENSA NÃO POSSUI. TÃO ISOLADOS, COITADOS... TÃO NECESSITADOS DE PERMANECER DESCALÇOS E DE TANGA, LÁ NO SÉCULO XVIII...

A edição do decreto é a segunda iniciativa do governo no controle, especialmente, das ONGs estrangeiras. A primeira foi obrigá-las a renovar o registro no Cadastro Nacional de Entidades (CNEs), da Secretaria Nacional de Justiça.

E DAÍ, SE O GOVERNO CONCEDE PERMISSÃO PARA ONGS COMO O CIR, POR EXEMPLO, QUE PATROCINA A DIVISÃO DO POVO BRASILEIRO?

Para garantir o respeito a essas regras, admitem integrantes do governo, é preciso, além da legislação, estabelecer a presença do Estado com o aumento da fiscalização nas terras indígenas.

AS REGRAS

O que diz o texto do decreto

- O decreto vale para pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que queiram desenvolver atividades nas reservas indígenas

- O texto exclui as organizações dirigidas exclusivamente por índios ou comunidades indígenas sem vínculo com pessoas jurídicas

- Para entrar na reserva e desenvolver as atividades será necessária autorização do Ministério da Justiça

- Se a terra estiver na Amazônia Legal ou na faixa de fronteira, a autorização dependerá da Defesa e do Conselho de Segurança

- Deverão constar nos pedidos de autorização o plano de trabalho, estimativa de gastos e indicação das fontes de financiamento

- No caso de estrangeiros, será preciso ainda indicar o percurso a ser feito na região e as datas para início e término do trabalho

- O estrangeiro precisará de visto de pesquisador para desenvolver suas atividades em terras indígenas

- As ONGs precisam estar cadastradas no Ministério da Justiça e devem apresentar anualmente a Certidão de Regularidade

- Se a ONG for estrangeira, precisará ainda apresentar comprovante de autorização para funcionamento no País

- Quem estiver trabalhando em terra indígena na data em que o decreto entrar em vigor terá 180 dias para solicitar a autorização

- O estrangeiro que exercer as atividades indicadas no decreto com visto de turista poderá ser deportado

- A autorização para ingresso na terra indígena terá prazo determinado e o pedido de prorrogação precisa do aval do ministério

- Se houver desvio de atividade durante o trabalho, a autorização da ONG para funcionar no País poderá ser cassada

Terras Indígenas versus Terras Brasileiras

Luís Mauro Ferreira Gomes

Coronel-Aviador reformado.

Em 10 de dezembro de 2008

A Política Indigenista (do governo federal) é tão sem sentido que, para ela, não resta explicação fora da teoria da conspiração. O que se faz em Roraima é um crime contra o patrimônio, contra a integridade, contra a economia e contra a cultura nacionais, com gravíssimos reflexos para a segurança do País.

Para o índio, outra grande vítima, essa Política é, simplesmente, nefasta. Na natureza, tudo o que não evolui se extingue. Não se podem estagnar, impunemente, vários grupamentos humanos, negando-se-lhes os avanços científicos, tecnológicos e sociais da civilização, apenas para atender aos caprichos de alguns antropólogos estrangeiros, ou, quem sabe, facilitar a transferência futura para alienígenas de uma das mais ricas terras do Brasil.

Além do mais, cria-se um problema insolúvel para as próximas gerações. Dentro de pouco tempo, a humanidade terá evoluído tanto, que será abismal a diferença entre o homem civilizado e os nativos excluídos, mantidos nos jardins zoológicos humanos em que querem transformar certas áreas do Território Nacional, o que tornaria extremamente difícil a assimilação que, mais cedo ou mais tarde, será inevitável.

Aos estrangeiros que nos tentam impor essa segregação discriminatória, que fere, inexplicavelmente, os direitos de cidadãos brasileiros, deve-lhes ser dito que, no mínimo, são tendenciosos. Que essa preocupação que aparentam ter com a preservação dos aborígines, não têm para com a nossa própria cultura, invadida pelo lixo que eles mesmos produzem em seus países de origem.

Que se lhes diga, também, que não aceitamos que nos neguem a soberania e a autodeterminação que nos querem forçar a dar aos autóctones.

Os nossos indígenas, para o bem deles e para o nosso, devem ser incorporados à sociedade brasileira o mais rapidamente possível, sendo-lhes dada a cidadania plena, com os mesmos direitos e deveres dos demais, ainda que lhes deva ser dada a proteção e a ajuda indispensáveis durante a transição.

(Trecho extraído do artigo do autor Para Maiores de Sessenta Anos, publicado na Revista Aeronáutica nº 244, Março-Abril/2004) (*).

O Supremo Tribunal Federal retoma, hoje, o julgamento da petição que demanda a nulidade do decreto de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. E o faz em uma conjuntura desfavorável, em que estão em curso vários acontecimentos que vêm monopolizando a atenção dos brasileiros, ocupando quase todos os espaços nos meios de comunicação.

Vejamos alguns: a ameaça aos interesses brasileiros pelos governos de esquerda que nos cercam e a tibieza com que o governo federal os tem tratado; a crise econômica que já está instalada, mas “não nos vai afetar”; os escandalosos casos de corrupção nos Estados Unidos, bem ao estilo petista de ser; os euros na cueca de um envolvido no mensalão “que nunca existiu”; a falta de compostura e o deboche presidenciais; as enchentes devastadoras que rivalizam com o poder destruidor dos governantes; a violência dos bandidos e dos políticos que nos infelicitam; a comemoração dos 40 anos do AI-5, entre tantos outros.

O presidente e seus cúmplices, ao contrário da grande maioria dos brasileiros, não vêem qualquer risco à soberania ou à integridade territorial nacionais, “porque as terras indígenas são propriedade da União”. Talvez pretendam defendê-las com o mesmo entusiasmo com que zelam pelos nossos interesses, quando ameaçados por seus companheiros de subversão bolivianos, equatorianos e paraguaios. Quem sabe, entendam doá-las aos países ricos com a mesma generosidade com que perdoaram as dívidas de nações pobres em passado recente, estimulando as novas demandas por parte dos vizinhos.

Embora tenham tido tempo de sobra para pressionar os Ministros do STF e o poder de corrupção do governo seja imenso, esperamos que o Supremo decida com a independência que a Nação dele espera.

Qualquer que seja a deliberação, porém, o problema está longe de ser resolvido.

Se a opção for pela demarcação de pequenas ilhas de terras indígenas cercadas de Estado por todos os lados  ̶  como se depreende do texto constitucional  ̶  aqueles que, encastelados no poder, defendem desesperadamente a demarcação contínua, porque, tudo indica, já “venderam” aquelas terras, jamais o aceitarão pacificamente, pois têm  de entregar o produto da rapinagem aos novos donos.

Por outro lado, se a decisão for pela demarcação contínua, com a oficialização desses enclaves no nosso território e a conseqüente expulsão de suas terras dos cidadãos honestos e trabalhadores não comprometidos com a negociata, somos nós, os brasileiros verdadeiros, que não permitiremos que se pratique mais esse ultraje contra a nossa Pátria e não sossegaremos enquanto os traidores não sejam destruídos.

Há, ainda, as soluções intermediárias, aquelas que procuram agradar a gregos e troianos, as famosas soluções salomônicas. Estas são, geralmente, tão ruins quanto as mais desfavoráveis, porquanto não preservam a vida da criança, isto é, o essencial, dando, contudo, a impressão que curam todos os males.

Que o Supremo Tribunal Federal resolva definitivamente a questão, com solução que se sustente ao longo do tempo, bem além dos horizontes de um governo corrupto, mais interessado em defender a sua ideologia internacionalista do que os sagrados valores da nacionalidade.

Estamos atentos.

Como gostava de dizer o Brigadeiro Eduardo Gomes: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”.

 (*)      É interessante observar que, há quase cinco anos, o autor chamou a Política Indigenista do governo Lula de nefasta e os “megaguetos” em que pretendem confinar os descendentes dos nossos indígenas, de jardins zoológicos humanos. Mais tarde, em uma comprovação de que essas idéias continuam muito atuais, o cientista social e membro da Academia Brasileira de Letras Hélio Jaguaribe viria a referir-se a “jardins zoológicos de indígenas”, no artigo A perda da Amazônia (Jornal do Brasil de 25 de fevereiro de 2007. Na mesma linha de pensamento, em 25 de abril de 2008, o ilustre acadêmico publicou, na Folha de São Paulo, o antológico texto O “jardim antropológico" é uma insensatez. Finalmente, o Comandante Militar da Amazônia, o bravo Gen. Heleno, em seu pronunciamento heróico do dia 16 de abril deste ano, no Clube Militar, com muita propriedade, classificou a política indigenista governamental como “lamentável, para não dizer caótica”.

Ministério do Meio Ambiente: o negócio de 100 milhões de dólares

Nilder Costa

17 September

Alerta em Rede

http://www.alerta.inf.br/index.php?news=1386

Em sua marcha batida para ampliar ainda mais as reservas ambientais na Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente informou que cerca de 100 milhões de dólares estão sendo negociados (sic) para a implantação da segunda fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, o famigerado ARPA. [1]

O anúncio foi feito pelo diretor de Áreas Protegidas do MMA, João de Deus Medeiros. Segundo ele, esse dinheiro será aplicado para ampliar as áreas protegidas cobertas pelo programa, que vão saltar de 50 para 60 milhões de hectares, assim como para a criação de outros 20 milhões de hectares em Unidades de Conservação, sendo metade de proteção integral (ser humano não entra).

A primeira fase do Arpa, segundo ainda o diretor do MMA, custou 81 milhões de dólares que foram ‘doados’ pelo Banco Mundial, KfW (governo alemão) e WWF, a ‘Gaia’ (mãe) das ONGs.

Apenas para recordar o que este Alerta já documentou, o famigerado programa, que é espertamente apresentado como sendo ‘coordenado’ pelo MMA, manteve até a sigla em inglês do seu protótipo engendrado pelo ‘estado-maior’ do ambientalismo: Amazon Region Protected Área. [2]

Causa espécie a falta de sensibilidade (ao menos política) do MMA em anunciar tal enxurrada de ecodólares na mesma ocasião em que a Embrapa dava a conhecer, publicamente, que o Brasil só dispõe de 7% da área do bioma Amazônia após o ‘desconto’ das áreas de reservas ambientais e indígenas. Ademais, quando o próprio governo anuncia, concomitantemente, que vai investir R$ 350 milhões para concluir o mapeamento da Amazônia, reconhecendo a existência de perigosos e inaceitáveis ‘vazios’ na região, como disse a ministra da Casa Civil Dilma Roussef: "Esses recursos vão permitir que o país tome conhecimento dessa área que não está mapeada e que mede 1,79 milhão de quilômetros quadrados. Com certeza isso vai garantir não só projetos de infra-estrutura, mas também o desenvolvimento e o monitoramento dessa região". [3]

Porém, o mais revoltante é se constatar que o MMA está ‘negociando’, nas palavras do seu diretor, o montante de ecodólares para aumentar ainda mais as áreas interditadas ao desenvolvimento socioeconômico, com dimensões e localizações impostas pelos ‘doadores’. Por outras palavras, que a criação de reservas ambientais na Amazônia é encarada como um ‘negócio’ – que foi até precificado, no jargão mercantil - por um órgão do governo brasileiro.

Notas:
[1]Programa Arpa terá US$ 100 milhões em segunda fase, MMA, 04/09/2008
[2]A Agenda Global de conservação, Alerta Científico e Ambiental, 30/08/2007
[3]Governo federal vai investir R$ 350 milhões para concluir mapeamento da Amazônia, Agência Brasil, 11/09/2008

Procuradoria denuncia o líder dos arrozeiros em RR

Escrito por Josias de Souza

05/09/2008

O prefeito do município de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), tornou-se protagonista de uma denúncia da Procuradoria da República.

Dono de plantações de arroz dentro da Raposa Serra do Sol, Quartiero lidera o movimento pela revisão do caráter contínuo da demarcação da reserva indígena.

Na denúncia, é acusado de coordenar, em janeiro de 2004, a invasão de uma missão religiosa e da sede da Funai, em Boa Vista.

Na missão, chamada de Surumu, houve, além da invasão: destruição, roubo de bens e “seqüestro” de dois padres, mantidos em cárcere privado, por um par de dias.

No prédio da Funai, uma testemunha contou que Quartiero liderava a turba de invasores, que chegou ao local em “vários ônibus lotados.”

A denúncia contra Quartiero chega num instante em que se discute, no STF, o processo da demarcação da mega-reserva indígena de Roraima.

Caberá ao Supremo dizer se os arrozeiros liderados por Quartiero devem ou não ser retirados da reserva.

De acordo com a denúncia da Procuradoria, os malfeitos atribuídos a Quartiero tiveram o “intuito de dar publicidade à sua causa...”

“...E forçar as autoridades a realizarem a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol da forma que lhes é mais conveniente (em ilhas).”

A ORIGEM DO CÉU E DA TERRA

Bem antes que o assunto Raposa e Terra do Sol tomasse conta da mídia a respeito de sua demarcação, e chegasse à preocupação dos ministros do STF, escrevi o conto Origem do Céu e da Terra, que faz parte do meu livro Inverno Verde, publicado pela Editora Valer, de Manaus, em 2002. O conto é anterior a essa data. É apenas uma obra de ficção. Não sei se o "meu" índio macuxi-ingaricó com sua pepita de ouro, foi mais feliz que os atuais que compareceram com trajes típicos à sessão do STF. Mas o ouro existe, e está lá com muito outros minérios. As ongs sabem bem mais que os índios e arrozeiros. O conto segue abaixo. Quem se interessar pelo livro, enviarei por sedex (a cobrar, que não sou índio nem tenho ong) sem preço de capa. Abraços. Getúlio.

A ORIGEM DO CÉU E DA TERRA

Getúlio Alho - in Inverno Verde.

Uma vez um índio macuxi-ingaricó, depois de vender uma pepi­ta de ouro encontrada nas suas terras, na Serra do Sol, ficou rico e foi passear em Manaus. A Serra do Sol fica no alto rio Branco, pra lá de Malacacheta, já beirando as águas do Maú que limita o Brasil com o lado inglês.

Depois de providenciar o registro da lavra em nome de sua família, saiu pela cidade à procura de presentes para levar de lem­branças. Andou, andou, olhou vitrinas, viu exposições, experimentou roupas, testou eletrodomésticos. Nada o satisfez. Como já era noite, recolheu-se a um hotel, jantou e foi dormir. Minto, não dormiu. Tão logo se deitou bateram à porta. Era o camareiro que fora dar explicações a respeito do funcionamento das torneiras, das luzes, do ar condicionado, do vídeo, da TV e do computador.

De pronto, o que pa­recia um quarto solitário, encheu-se de som e imagens vindas de uma grande tela que se abriu na parede fronteira à cama. Sobre a mesinha de cabeceira, junto à bíblia, havia um pequeno teclado; por ele, podia chamar a programação normal de TV, ver filmes (aventura, sexo, ficção, comédia, drama, informou o rapaz), jogar xadrez ou damas contra o com­putador (ou um dos cento e tantos outros jogos, inclusive o come-come), pedir qualquer serviço do hotel e ver a lista viva das moças-de-companhia (ou rapazes, se preferisse). O camareiro mostrou algumas delas, que se chamavam Mary, Meg, Moema, Ninja, Nina, assim, em ordem alfabética, morenas, loiras, negras e até índias. Se não quisesse nada daquilo, podia desenhar, usando o próprio dedo sobre uma lousa, na parte debaixo do teclado.

Depois que o camareiro saiu, o índio macuxi-ingaricó tomou um banho de espuma e se deitou. Pegou o teclado e se pôs a brincar experimentando as teclas; uma mostrava a portaria, outra o restauran­te, e o bar, a piscina, a lavanderia. Depois viu noticiários. Resolveu olhar a lista das moças, desde o começo. Uma a uma elas apareciam, di­ziam o nome e faziam poses; demoravam-se  ou saíam rápidas, conforme ele próprio comandasse. Uma - uma morena - nada disse, olhou-o simplesmente, um olhar suave. Apertou o s de sim, a imagem sumiu, reaparecen­do depois em mil fragmentos, que se juntaram, para em seguida formar o rosto da escolhida. O computador pediu confirmação. Teclou o s de novo.

Quando ela entrou, ele via a paisagem de um campo verde e florido onde pastavam cavalos brancos, e por onde passavam veados, coe­lhos e garças. Deslocando a imagem para a direita, apareciam casca­tas, rios correndo tranqüilos entre pedras, e onde, de vez em quando, tombavam lentas, folhas doiradas. São plátanos, ela disse, já despida ao seu lado: tomou-lhe das mãos o teclado e, com habilidade, fez com que a luz do quarto fosse morrendo aos poucos, à medida que o sol se pu­nha no horizonte. Ouviu cantos de pássaros, murmulho de água correndo, uma voz que murmurava uma canção, ao mesmo tempo que miríades de estrelas apareciam no céu. Quando o sol se pôs de todo, luzes se acenderam em inumeráveis cores e formas, transformando o quarto num calidoscópio assimétrico. As cores estavam em suas mãos, em seus corpos, e eram eles as próprias cores vagando pelo imponderável quadrimensional. O índio macuxi-ingaricó sentiu-se muito feliz.

Despertou pela manhã no seu horário habitual, tomou café e saiu. Numa loja de computadores, um chamou-lhe a atenção por ter o teclado igual ao aparelho do hotel. Entrou, pediu explicações e demonstração, e satisfeito, comprou-o, junto com um vídeo de cristal líquido e uma antena parabólica. Pensou na alegria da família e nem almoçou para não perder tempo. Pegou um taxi; no aeroporto um avião, e foi para Boa Vista, onde alugou um táxi-aéreo que o levou até ao campo de pouso de Genérica, já nas margens do Maú. Ali, esperava-o o irmão, com uma canoa na qual subiram o rio. O irmão, curioso, queria saber do conteúdo das caixas, o porquê de tanto sorriso. E mais ele sorria, re­mando, remando, vencendo a correnteza, subindo corredeiras, atraves­sando estirões, furando igarapés.

Tendo varado o dia, encostaram numa praia. Deitaram-se na areia e ficaram quietos olhando o céu escurecer. Ele disse ao irmão, lembra-te que os velhos contavam a história do nosso povo e de como tinham recebido a terra e o céu? Lembro, o irmão respondeu. Lembra-te de como os perdemos? Lembro, foram os brancos, não foi? que vieram com armas e levaram as raízes sagradas e inebrian­tes. Foi. Que é que tem? Pois é, consegui tudo de volta. Conseguiste o que? Nossas origens, o universo. E como? recuperaste as raízes? Não; trouxe um computador. Máquina de branco, igual das mineradoras? Não, é diferente; é uma outra que eles fizeram para devolver tudo que tomaram da gente. Abre, eu quero vê-la. Não, só depois de ligá-la, ela não funciona sozinha. Abre, vá, quero ver. Deixa de ser curioso, queres que o céu se perca aqui? não te esqueças da origem da noite; não, só vamos abri-las quando chegarmos em casa. O irmão se aquietou e como era obediente, nem chegou perto das caixas.

No dia seguinte continuaram a viagem até a aldeia, sendo re­cebidos com festas. No terreiro, ergueram uma nova e grande casa, onde foi instalado o computador. Usaram-no para controlar a produção de ou­ro, as finanças e, sobretudo, para guardar os mitos da tribo. Foi as­sim que os índios macuxi-ingaricó tiveram de volta a terra e o céu.

Versão: 3 de junho de 1992, 18:15

A Coiab e o 'país dos Macuxis'

Nilder Costa

12 de agosto de 2008

<http://www.alerta.inf.br/index.php?author=2>

A nada velada ameaça da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) à integridade física dos participantes da "Marcha a Roraima" - uma iniciativa pacífica de cidadãos brasileiros que se deslocaram em caravana até Pacaraima (RR) para protestar contra a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol e solidarizar-se com os produtores roraimenses (ver nota acima) - emanou, de fato, de promotores do indigenismo como um elemento geopolítico para solapar a soberania do Brasil e outras nações do antigo 'Terceiro Mundo'.

Isso fica melhor entendido ao se conhecer melhor as origens e vinculações internacionais da Coiab a partir da sua fundação, em abril de 1989, na esteira de várias outras organizações similares que surgiram a partir da União das Nações Indígenas (UNI), por sua vez criada pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) para coordenar as ações do aparato indigenista durante a elaboração da Constituição de 1988 com foco na autonomia e autodeterminação dos indígenas no Brasil.

A Coiab tem sede em Manaus e escritório em Brasília para articulação política e diz ser a maior organização indígena brasileira, com 75 ONGs representantes dos nove Estados da Amazônia brasileira. Seu principal dirigente é Jecinaldo Barbosa Cabral, que transita com desenvoltura em platéias nacionais e internacionais.

Mais revelador é se constatar que a Coiab se mantém com financiamento governamental (inclusive do exterior), de fundações ‘filantrópicas’ e de ONGs internacionais. Segundo dados do sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), entre 1999 e 2006 a Coiab recebeu R$ 26 milhões de instituições governamentais brasileiras, sendo, dentre as ONGs indígenas, superada apenas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), que foi aquinhoado com R$ 62 milhões no período. Outrossim, a Coiab se notabilizou quando veio à luz o escândalo dos recursos da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) repassados a ONGs vinculadas ao aparato indigenista. Por exemplo, quase metade dos R$ 16,8 milhões repassados pela Funasa à Coiab para o saneamento em aldeias indígenas foi desviada, sendo que as fraudes levantadas por auditores demonstraram que a ONG usou notas frias para justificar gastos. [1]

Os principais ‘parceiros’ da Coiab são a The Nature Conservancy (EUA), Amigos da Terra (Suécia), CAFOD (Cooperação Católica Britânica), Fundação Ford (EUA), NORAD (Programa Norueguês para Povos Indígenas), Oxfam (Grã-Bretanha), USAID (Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA), GTZ (Cooperação Técnica Alemã), DED (Cooperação Alemã) e outros. [2]

Uma das controladoras da Coiab é a Amazon Alliance (antiga Coalition for Amazonian), de Washington, criada em 1990 em Iquitos, Peru, de uma reunião entre a COICA (Coordinación de los Indígenas de la Cuenca del Amazonas) e ONGs ambientalistas baseadas nos Estados Unidos para ‘defender’ a Amazônia. Segundo a Declaração de Iquitos, que formalizou a criação da ONG, a melhor forma de defender o meio ambiente amazônico é apoiar as reivindicações territoriais dos povos indígenas da região, pois estes acreditam que foram aí colocados para proteger a “mãe-Terra” e necessitam manter estes territórios intactos para continuar a reproduzir suas culturas. Os vilões desse processo são as devastadoras obras de infra-estrutura, a exploração de matérias-primas e a colonização conduzida pelos governos locais.

O real caráter geopolítico da criação da Amazon Alliance se mostrou por inteiro nos agradecimentos públicos feitos pela COICA à Ford Foundation, Oxfam, WWF, UICN, Inter American Foundation (IAF, órgão do governo estadunidense) e ao governo da Finlândia, entre outros, pelo apoio recebido no período 1992-1997. A lista de integrantes da Amazon Alliance é um desfile de ONGs diretamente vinculados ao Establishment anglo-americano: World Wildlife Fund-Latin American/Caribbean Program (WWF), World Resources Institute (WRI), National Wildlife Federation (NWF), Oxfam, União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), Friends of the Earth (FoE), Environmental Defense Fund (EDF), Cultural Survival e Conservation International. Entre as ONGs locais, encontramos o indefectível Instituto Socioambiental (ISA), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e praticamente todas as ONGs “indígenas’, como a Comissão Pro-Yanomami (CCPY), CAPOIB, etc. (curiosamente, o Cimi, não integra a lista). [2]

Um exemplo eloqüente do ativismo internacional da Coiab foi a participação do mencionado Jecinaldo Barbosa Cabral numa conferência em Londres, organizada pelo governo britânico em outubro de 2002, para debater o papel da floresta Amazônica na manutenção do equilíbrio climático mundial. Em sua apresentação para a platéia, Jecinaldo destacou a importância de envolver as comunidades indígenas nas iniciativas nacionais e internacionais de proteção ambiental e descreveu a "potência indígena" no Brasil. "Os 373 territórios dos povos indígenas (sic) da Amazônia brasileira se estendem sobre 1.036.000 quilômetros quadrados, representando 20,4% da totalidade da Amazônia legal e mais de 11% de todo o território nacional”, disse ele, deixando claro que um dos objetivos do indigenismo é abrir brechas constitucionais para permitir a soberania de povos indígenas sobre seus "territórios": "Nós, as comunidades indígenas brasileiras, queremos negociar com o governo de Lula uma nova forma de relacionamento com o Estado. Entre outras reformas, queremos o fim da tutela dada pelo Estado brasileiro aos povos indígenas. Os povos indígenas já podem negociar, de igual para igual, a nossa inserção na sociedade brasileira".

Para os desígnios do indigenismo internacional no Brasil, torna-se crucial que o "país dos Macuxis" seja efetivamente criado em Roraima.

AJUDEM: CONVOCAÇÃO SOBRE A RESERVA INDÍGENA RAPOSA DA SERRA DO SOL

Raposa-Serra do Sol

20 julho de 08

RECEBI E REPASSO, COM A RECOMENDAÇÃO DE QUE LEIAM, ESTEJAM ATENTOS E AJUDEM, UMA CONVOCAÇÃO FEITA POR UM AMIGO QUE MUITO CONHECE A AMA AS TERRAS DA AMAZÔNIA.

Rebecca Santoro

AOS MEUS COMPATRIOTAS

É certo que o nosso País está reagindo. Sabíamos que, uma vez alertado, reagiria. Mas o estrangeiro, os traidores e os inocentes úteis não desistiram.

É preciso que não vacilemos enquanto esperamos o julgamento do STF.

A cidadezinha de Pacaraima se localiza exatamente na fronteira com a Venezuela. É a única povoação brasileira nas serras que marcam o início do nosso país, face a Venezuela e as Guianas. Sucedem-se as tentativas de esvaziá-la. Setores mal informados ou mal intencionados do governo cortam-lhe verbas.   O melhor que temos a fazer é ajudar, na medida do possível, aquela prefeitura, inclusive para que sintam que o Brasil está do lado deles.

Neste momento está se articulando uma marcha até lá. Quem tiver disponibilidade pode entrar em contato com os organizadores (ADERVAL: email- aderval-bento@hotmail.com, telefones- 0x-66-3566-1209 e 0x-66-99971209   - Grupo AMAZÔNIA É BRASIL!)

Querendo ajudar de outra forma, mande pelo correio um bilhete de estímulo para o prefeito e para o povo de Pacaraima, se possível com uma pequena contribuição (uns 50 reais por exemplo). Preferindo uma transferência eletrônica, “Aqui vai o número da conta criada para ajudar nosso município: SOS Pacaraima - Banco do Brasil, AGÊNCIA 4129-7, C/C: 6563-3”

O ataque das ONGs continua. Felizmente, alguns policiais federais já estão compreendendo que estavam sendo usados contra a própria Pátria.

Observamos algumas atitudes aparentemente sem ligação com  o julgamento do STF, mas que fazem desconfiar:

1- a campanha contra o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. Sem pretender defender a decisão de conceder habeas corpus, me lembro de decisões idênticas e até piores sem essa gritaria toda. Será que a gritaria é em função de suas posições em relação as terras indígenas?

2- E a campanha de desmoralização do Exército? Tem também algo a ver com a hostilidade em entregar mais aquela terra às ONGs?

Má notícia: o general Monteiro foi transferido para um cargo em Brasília. Pode ter sido uma transferência normal do Exército, mas ele faz falta lá. Esperemos que a 1ª Brigada em Roraima receba um general com a mesma fibra, capaz de arriscar não só a vida mas também a carreira pela integridade da Pátria O general Heleno, felizmente continua a comandar militarmente a Amazônia.

DENIS LERRER ROSENFIELD

Engana-se quem pensa que os problemas desse estado do extremo Norte do país digam respeito somente aos que lá vivem. Olhando de longe, poderíamos dizer: não é conosco! Midiaticamente, porém, eles terminaram ganhando relevo graças à ação de proprietários rurais, índios, militares e governantes, que se insurgiram contra a política indigenista tal como está sendo conduzida pelo governo por considerá-la prejudicial ao interesse nacional.

Sob a ótica do politicamente correto, é como se lá se travasse uma luta entre "arrozeiros" e "índios", onde os primeiros seriam os "maus" e os segundo, os "bons", num roteiro de péssima qualidade que relembra os filmes de faroeste de terceira classe. A especificidade, no caso, é que os "bons" seriam vítimas de fazendeiros perversos, necessitando a intervenção de outros "mocinhos", a força policial federal. Entre outras coisas, desatenta-se para o fato de que os índios se encontram nos dois lados, sendo em sua maior parte aculturados, de diferentes etnias (macuxis e jaricunas, entre outras), falando português. Vinte por cento da população de Boa Vista é constituída de índios. A população indígena total, dependendo das estimativas, varia entre 14.500 e 19.000 pessoas.

Roraima é um estado pobre, embora rico do ponto de vista de seus recursos naturais. A sua pobreza é tributária da ausência de regularização fundiária das terras existentes, resultado de anos de inércia deste governo e do anterior, que foram incapazes de titular essas terras. No processo de transição do então território de Roraima ao novo estado, a questão de se são terras da União ou do estado não foi até hoje resolvida, criando uma insegurança jurídica, nociva para os que querem trabalhar. O contribuinte paga anualmente mais de 1 bilhão de dólares para que esse estado possa funcionar.

Para se ter uma idéia dos números, com a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, o estado de Roraima se inviabilizaria enquanto entidade federativa. Terras indígenas constituiriam 46,74% de toda a área estadual. Se acrescentarmos as unidades de conservação estadual, federal e outras, chegaremos ao total de 74,60% de áreas destinadas. O que está sendo pleiteado pelos "arrozeiros", pelos "bandidos", seria uma área de apenas 4,76% da área demarcada, algo insignificante, mas extremamente importante do ponto de vista econômico-social. Trata-se de uma ilha de prosperidade, um pedaço de Primeiro Mundo, numa terra que clama por progresso.

Manter simplesmente o status quo, como pretendem as ONGs nacionais e internacionais, assim como um setor governamental, equivaleria a colocar sérios entraves ao seu desenvolvimento, como se o seu destino fosse tornar-se um zoológico internacional, pago pelos pagadores de impostos, para ser visitado por turistas. A questão, no entanto, reside nos administradores do zoológico, que poderá ser dito decisivo para a Humanidade no seu conjunto, em cujo caso os seus gestores poderiam ser uma entidade ou ONG internacional. Não é casual que a questão indígena brasileira tenha se tornado uma questão propriamente internacional, como se a soberania brasileira fosse relativa, como a propriedade dos empreendedores rurais.

Exemplo disso foi a visita feita por dois índios da região a vários países europeus, com todo o apoio da Igreja Católica. Em nome de seu direito à "autodeterminação" fizeram esse périplo, sendo recebidos pelo Papa, na culminação dessa busca pelo reconhecimento. Reconhecimento de quê? Reconhecimento de uma "nação" que passaria a se determinar autonomamente. Ressalte-se que essa "missão" fala por si mesma, pois exibe, pelo seu comportamento, o que almejam no futuro: ser membros de uma entidade que se relacionaria, enquanto nação, com outras nações.

Como poderia um ente federativo, chamado estado, sobreviver se praticamente 50% do seu território seria constituído por nações indígenas? O estado de Roraima seria constituído progressivamente de distintas nações, que, mesmo para a exploração do subsolo, rico em minérios, deveriam ser previamente consultadas. E se dizerem não, o que aconteceria? Mandaria o governo a Polícia Federal para desalojá-los como fez contra os proprietários, os trabalhadores, os brancos e os índios, numa demonstração ostensiva e truculenta de força?